Culpado
Monstro do Maranhão começa a ser punido
"Posso dormir tranqüila. A condenação dele não trará meu filho de volta, entretanto acalma o coração. O meu maior temor era vê-lo sair dali para um manicômio ao invés da penitenciária, o local certo para ele. Me sinto feliz por saber que a Justiça foi feita." Esse foi o desabafo emocionado da dona-de-casa Rita de Cássia Vieira, mãe do adolescente Jonnathan Vieira, 15, assassinado em dezembro de 2003, pelo mecânico Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, 39, ao ouvir a sentença pronunciada pelo juiz Márcio Brandão da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São José de Ribamar.

No auditório do SESI, no Araçagi, o primeiro dos 29 casos que ainda levarão Chagas a sentar no banco dos réus na Grande São Luís, o julgamento começou por volta das 10h da manhã de segunda-feira e, somente às 3h da manhã, após responder os quesitos formulados pelo juiz, o Conselho de Sentença, formado por quatro homens e três mulheres, decidiu por quatro votos a três pela culpabilidade do acusado.

No total, levando em conta os agravantes, Chagas foi condenado a 29 anos de reclusão, mas como foi considerado semi-imputável (sem condições plenas de responder por seus atos criminosos), teve a pena reduzida em um terço. Ao final, 20 anos e oito meses foi a pena fixada pelo juiz.

Teses
O advogado Erivelton Lago trabalhou com duas teses. Primeiro tentou convencer os jurados que Chagas era inimputável, ou seja, sofria de problema mental e não poderia ser responsabilizado por seus atos. A segunda foi a semi-imputabilidade, e como atestado no laudo elaborado pela psicóloga e perita da USP, Maria Adelaide Caires, durante o ato criminoso, ele perdia parte da capacidade de entendimento e autodeterminação.

Já o Ministério Público, representado pelos promotores Samarone Maia, Emmanoel Guterres e Carlos Henrique de Menezes, defendeu a tese de homicídio duplamente qualificado agravado pela ocultação de cadáver, porém, reconheceram a semi-imputabilidade, pedindo a redução mínima.

O acusado, como sempre, ouviu a decisão sem esboçar nenhuma reação e, em seguida, retornou para Penitenciária São Luís, em Pedrinhas, onde permanece recolhido em uma cela acompanhado apenas do preso José Vicente Matias, o "Corumbá". Ambos ficam separados dos demais detentos em virtude do "código de ética dos presos", já que os dois, respectivamente, terem cometido, crimes contra criança e mulheres.

"Sei que não terei meu filho de volta, mas também sei que ele nunca mais poderá fazer isso com filho de ninguém. Agora estarei junto com as outras mães para que elas também consigam que a justiça se faça na morte dos seus filhos", desabafou Rita de Cássia. Em entrevista ontem, o advogado Erivelton Lago contou que foi uma grande vitória o Ministério Público, apesar de pedir a redução mínima, também ter entendido pela semi-imputabilidade do acusado.

"Não vou nem me arriscar a recorrer da sentença, em outro julgamento, caso a defesa se confronte, esse entendimento pode não ser derrubado pelo Ministério Público, conseqüentemente, pelo Conselho de Sentença", afirmou o advogado. Se os outros julgamentos forem juntos, Erivelton Lago disse que poderá voltar a fazer a defesa de Chagas, mas, se for isoladamente, não.