MP
Desenvolvimento de políticas públicas
O procurador-geral de justiça do Maranhão, Francisco das Chagas Barros de Sousa, recebeu na manhã de ontem, dia 30, integrantes da Associação dos Deficientes Visuais do Maranhão. Eles pediram o apoio do Ministério Público do Estado do Maranhão no desenvolvimento de políticas públicas que garantam a inclusão social dos portadores de deficiência. Entre as reivindicações dos membros da Associação foi apresentada a proposta de desmembramento da Promotoria Especializada na Defesa dos Idosos e Portadores de Deficiência em duas promotorias distintas. A proposta, segundo o procurador-geral, já vinha sendo estudada pela Administração Superior da instituição como forma de otimizar o trabalho do MPE nessa área.

Os deficientes declararam ao procurador-geral que se ressentem de ações efetivas por parte do poder público no sentido de garantir a inclusão desse segmento da sociedade. Eles se referem à falta de oportunidade no mercado de trabalho, de vagas para deficientes previstas para os casos de contratação temporária no serviço público, de mais concursos público com a oferta de vagas para deficientes, de pontos de ônibus com infra-estrutura para os portadores de deficiência e cota para deficientes nas universidades públicas.

O procurador-geral garantiu aos membros da Associação de Deficientes que as propostas que forem de competência do Ministério Público serão atendidas sem qualquer problema e as que forem de atribuição de outros órgãos serão encaminhadas com a maior celeridade possível. “Vamos verificar todas as reivindicações e, com certeza, daremos o encaminhamento necessário”, assegurou Francisco das Chagas Barros de Sousa. Sobre o desmembramento da Promotoria do Idoso e do Deficiente, o procurador-geral disse que será elaborado um projeto com esta finalidade para ser apreciado pelo Colégio de Procuradores.