O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e as Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do Estado funcionarão normalmente na quarta-feira (1º de novembro). O feriado do Dia de Todos os Santos foi transferido para sexta-feira (3), seguido do feriado do Dia de Finados, 2 de novembro. Nessas duas datas (quinta e sexta-feira) não haverá expediente nos órgão da Justiça do Trabalho no Estado.

A mudança do feriado de 1º de novembro, conforme Ato do Gabinete da Presidência do TRT - Ato GP nº 153/06 de 18.10.06 – considerou a portaria conjunta dos Tribunais Superiores, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Esses órgãos transferiram o feriado de quarta para sexta-feira e mantiveram o feriado do Dia de Finados.

As audiências marcadas para o dia 3 no TRT e nas Varas Trabalhistas serão antecipadas para o dia 1º de novembro. Os prazos que tenham início ou fim nos dias 2 e 3 serão prorrogados para a segunda-feira (06.11).

A decisão de transferir o feriado do Dia de Todos os Santos considerou que o dia 3 é uma data intercalada entre o final de semana e dois feriados, circunstância que, a exemplo de anos anteriores, gera baixa movimentação nas dependências da Justiça do Trabalho.