Na sessão administrativa de hoje, o Pleno do Tribunal de Justiça aprecia quatro processos cujo teor são promoções solicitadas por juízes de Direito. Em dois deles as promoções pretendidas são para a 4ª entrância, São Luís. No primeiro, o critério utilizado é merecimento e, no segundo, antigüidade. Os demais pedidos, são para as 2ª e 3ª entrâncias, Barreirinhas e São José de Ribamar, respectivamente.

Além dos pedidos de promoção, o Pleno aprecia ainda um processo administrativo-disciplinar, tendo como representante a Procuradoria-Geral de Justiça; um pedido do juiz Márlon Reis de interrupção de sua licença para participar de Curso de Doutorado, na Espanha; e uma solicitação de providências em apelação cível, formulada pela desembargadora Cleonice Freire.

Sete processos compõem a pauta da sessão jurisdicional do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão desta quarta-feira, 4. São cinco mandados de segurança e dois conflitos de competência a serem julgados pelos desembargadores.

Dos mandados de segurança todos foram impetrados contra atos do presidente do Tribunal. Desses, quatro têm como impetrantes juízes de direito estaduais e um é de ex-funcionários contratados que foram demitidos no início do ano.

Os dois conflitos de competência que serão analisados foram suscitados pelo desembargador Jorge Rachid contra a 4ª Câmara Cível do TJ. O conflito de competência ocorre quando duas autoridades judiciárias se consideram competentes ou incompetentes para conhecer determinada ação.