Desde ontem as secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal poderão retirar o recurso referente às seguintes ações: Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Também foram contempladas as escolas inscritas no Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), com recursos do Projeto de Adequação de Prédios Escolares (Pape) e Projeto de Melhoria da Escola (PME).

Para a educação de jovens e adultos, o FNDE liberou a nona parcela do programa, restando apenas mais três a serem transferidas no decorrer deste ano. A parcela liberada é de R$ 38.454.815,60. O orçamento do Peja em 2006 é de R$ 498 milhões, para atender 3.327.307 alunos moradores de 4.305 municípios brasileiros.

Dos projetos educacionais, firmados a partir de celebração de convênios com a autarquia, no primeiro semestre deste ano, foram transferidos R$ 3.499.628,01. Esses convênios estavam aguardando o encerramento do período eleitoral para serem pagos.

Dinheiro na Escola
O órgão continua a liberar recursos do PDDE. No último dia 11, liberou R$ 6.297.436,00. Na oportunidade, transferiu também verbas para duas ações do Fundescola, que são regulamentadas pela Resolução nº 27/2006: Pape e PME. Para o Pape, o FNDE depositou R$ 858.000,00 e, para o PME, R$ 3.637.900,00.

Com relação a esses dois projetos do Fundescola, são beneficiárias as escolas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que adotaram o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) como instrumento de planejamento estratégico na rotina do ambiente escolar.