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Bens penhorados vão a leilão e encerram processos



Data de Publicação: 15 de novembro de 2006
 
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A Justiça do Trabalho no Maranhão prepara um grande leilão judicial na Vara do Trabalho de Imperatriz, a exemplo do que ocorreu na semana passada em Açailândia, onde foram ofertados lances em 19 dos 37 lotes de bens levados a leilão, resultando no pagamento de R$ 19 milhões e colocando fim em 477 dos 496 processos. Os bens haviam sido penhorados para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Em Imperatriz há entre 500 a 600 processos com penhora que deverão entrar no leilão previsto para daqui a 90 dias.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, explicou que o leilão judicial agiliza a liquidação do processo. O corregedor disse que a maior demora na ação que tramita na Justiça do Trabalho ocorre na fase da execução, por dificuldade de se encontrar o executado ou porque quando ele é localizado não tem bens para execução e pagamento da dívida trabalhista.

Gerson de Oliveira afirmou que a realização de leilões judiciais para pôr fim às execuções pendentes nas Varas Trabalhistas (VT) tanto da capital quanto do interior do Estado é uma meta do TRT.

Em Açailândia, apenas um bem, um imóvel de propriedade da empresa Gramacosa - Grande Maranhão Compensados S/A, avaliado em R$ 2 milhões foi arrematado por R$ 1,7 milhão pela Viação Nossa Senhora Aparecida. Já outro imóvel, localizado no município de Santa Luzia (MA), avaliado em mais de R$ 17,5 milhões foi retirado da praça porque a empresa pagou a dívida. O mesmo aconteceu com um terreno, em Açailândia, avaliado em R$ 620.479,00.

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