JUSTIÇA - Agilidade nas pendências

Representantes do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública (DP) confirmaram o engajamento institucional ao Movimento Nacional pela Conciliação, que será realizado no dia 8 de dezembro - Dia da Justiça -, em todo o País, com audiências previstas nas varas Cíveis, de Família e Juizados da Capital e nas comarcas do interior do Estado.

O compromisso das instituições foi firmado ontem, no Tribunal de Justiça (TJ), pela chefe da DP, Ana Flávia Sampaio, e pela sub-procuradora jurídica do MP, Selene Coêlho de Lacerda, em reunião com a desembargadora Dulce Clementino, supervisora dos Juizados Especiais e vice-presidente do TJ, e juízes Ângela Salazar, coordenadora dos Juizados Especiais, e José Bernardo Rodrigues, juiz corregedor. Dulce Clementino pediu o apoio das instituições no sentido de viabilizar a participação dos promotores e defensores públicos nos casos em que a lei determina a atuação desses profissionais. O TJ se antecipou ao movimento nacional quando iniciou, em outubro, no 4º Juizado da Cohab, um esforço concentrado para reduzir os processos pendentes de julgamento, onde 6 juízes realizaram cerca de mil audiências.

Segundo Ana Flávia, a DP providenciou a separação dos processos nos quais irá atuar, que correspondem a 60% nas varas de Família. A juíza Ângela Salazar disse que a meta do Conselho Nacional de Justiça é fechar acordos em cerca de 70% das audiências. O índice de conciliações no Maranhão não chega a 35% - a média nacional.

Está prevista para o dia 25 de novembro, no auditório dos Correios, uma reunião com dirigentes do órgão com a finalidade de facilitar a devolução, pelos carteiros, dos avisos de recebimento de citações e intimações das partes que vão comparecer às audiências, com o objetivo de agilizar os trabalhos e garantir os atos processuais.