Nas malhas da Lei
Pai de enteados de Vidigal é vítima de calúnia do ex-juiz
O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edison de Carvalho Vidigal, deve sentar, nos próximos dias, no banco dos réus em Caxias. Ele está sendo processado por José Paulo Afonso de Sousa, pai dos filhos de sua atual esposa, Eurídice, sob a acusação de calúnia e difamação, feitas em uma carta enviada à revista Veja - também publicada no site do STJ. Eurídice foi imposta por Vidigal para ser a futura secretária de Segurança no governo de Jackson Lago.

O envolvimento de Vidigal no caso surgiu a partir de uma briga entre Paulo Afonso e seus três filhos, Rodolpho Augusto Gurgel de Sousa, Maria Paula e Ana Catarina, por conta de um apartamento de propriedade dos três, mas com usufruto vitalício para Paulo Afonso, e que estava alugado para Roberto Coimbra Fabrim, preso na ocasião na Superintendência de Polícia Federal de Brasília, por integrar a quadrilha do empresário argentino César de La Cruz Arrieta, que desviou R$ 1,5 bilhão da Previdência e praticava seqüestros. O apartamento era a base da quadrilha, e a autorização para o ingresso do bando foi dada através de um fax, supostamente assinado pelos três enteados de Vidigal, e encaminhado ao síndico do prédio a partir do gabinete de Edison Vidigal, na presidência do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, no dia 18 de maio de 2004.

Durante a investigação denominada Operação Tango, a Polícia Federal gravou 150 Cds de conversas telefônicas da quadrilha. Numa delas, Arrieta se vangloriava de ser íntimo de Vidigal.

Na carta à Veja, Vidigal se defende de acusações de suposto envolvimento com uma quadrilha de seqüestradores. Os criminosos alugaram um apartamento dos enteados dele e até a estrutura do gabinete do então presidente do STJ foi usada para negociar o contrato com o quadrilheiro.

Em sua defesa, Vidigal nega o envolvimento com a quadrilha e diz que o aluguel foi realizado sem que os enteados soubessem quem eram de fato os novos inquilinos. Esse fato causou espécie entre os jornalistas, pois é incomum que contratos imobiliários sejam firmados sem que as partes procurem saber quem é o inquilino.

Na carta, o ex-ministro acusa sem provas o ex-marido de Eurídice Vidigal, e afirma que o apartamento foi alugado por que o pai dos seus enteados, apesar de ser "pessoa rica", não cumpre com as obrigações de alimentos que tem com os filhos, obrigando-os a economizar com aluguéis.

A calúnia
"Paulo Afonso é pessoa rica, dono de fazendas, imobiliárias, carros importados, imóveis e que tem dívidas com a Justiça Criminal e com a Receita Federal", afirma. Declarações que motivaram a queixa-crime.

Inicialmente, a audiência deveria ser realizada em Brasília, no dia 21 de junho. No entanto, como Vidigal estava no Maranhão, já em campanha eleitoral, seu interrogatório precisou ser adiado, já que o réu não fora sequer citado.

Vidigal requereu, então, a transferência do local da audiência, que deverá ocorrer em Caxias em breve. Na ocasião, o laranja de José Reinaldo e Jackson Lago terá que apresentar provas do envolvimento de Paulo Afonso de Sousa sob pena de ir para a prisão.

Entenda o caso
O apartamento deixado para os filhos por Paulo Afonso de Sousa teria sido alugado, em maio de 2004, para servir como base de operações dos homens que integravam um esquema de fraude responsável por um desvio de mais de R$ 1,5 bilhão. O locador era Roberto Coimbra Fabrim, braço direito do quadrilheiro César Arrieta.

Em conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal durante a Operação Tango, o chefe da quadrilha, o empresário argentino César de La Cruz Arrieta, demonstra intimidade com Vidigal. Em uma das conversas, os comparsas de Arrieta manifestam o propósito de ser beneficiados com a ajuda do então presidente do STJ em uma de suas operações.

Mais tarde, descobriu-se que a gangue instalou-se no apartamento após a emissão de um fax, que partiu do gabinete da presidência do Superior Tribunal de Justiça, para a administração do condomínio, autorizando a ocupação.

Em sua defesa, Vidigal alegou que o documento fora assinado pelos enteados. Paulo Afonso contesta. "Posso garantir que o indigitado só adentrou no apartamento graças a um fax, supostamente assinado pelos meus filhos, encaminhado pela presidência do STJ", afirmou o empresário, segundo matéria da revista "Brasília em Dia".

Depois do ocorrido, Vidigal escreveu a carta que gerou o processo.

Outro escândalo
O ministro Edison Vidigal também esteve no centro de outro furacão com grandes repercussões na mídia nacional. Junto com outros 11 juízes do STJ, Edison Vidigal viajou para Santiago do Chile em companhia da mulher, Eurídice, com todas as despesas pagas pela Amil, uma das maiores empresas de plano de saúde do Brasil. Dias depois, Vidigal, em decisão monocrática, liberou um reajuste para 4 planos de saúde, corrigindo os planos em 26%. Dentre os quatro beneficiários da medida estava justamente a Amil, que financiou o passeio. Antes da viagem o processo já estava nas mãos de Vidigal.

Segundo a revista Veja, em sua edição de 25 de setembro de 2005, a viagem de Vidigal à custa de uma empresa que teria um processo julgado pelo ex-juiz, "revela uma situação clássica, mas, infelizmente, corriqueira de promiscuidade entre o poder público e a iniciativa privada".

Para a revista de maior circulação no país, a viagem "foi uma curta temporada regada a bons vinhos daquele país e com todas as mordomias que costumam acompanhar esses rega-bofes".