Lista
Supersalário no Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, divulgou, ontem (28), o número de magistrados e servidores da ativa, inativos e pensionistas do Judiciário que recebem salários acima de R$ 22.111,00 - o teto salarial determinado pela Constituição nos estados. Esse valor representa 90,25% do vencimento máximo do funcionalismo público, que é de R$ 24,5 mil - o equivalente ao que recebem os ministros do STF.

Segundo o levantamento, feito em 97 tribunais de todo o país na folha de pagamento do mês de agosto, 2.978 servidores e magistrados de 20 tribunais recebem vencimentos acima do teto. Foram analisados os vencimentos de 188. 674 funcionários. O percentual representa 1,5% do total de magistrados e servidores de toda a Justiça, tanto estadual quanto federal.

Foram detectados 2.857 casos em 19 Tribunais de Justiça e 121 casos no Tribunal Regional Federal, da 5ª Região (TRF-5), com sede no Rio Grande do Sul. Em média, os servidores recebem R$ 3.491 acima do teto. De acordo com o estudo, o maior salário foi detectado na Justiça estadual de São Paulo, onde um servidor recebe R$ 34.800.

A presidente do STF vai se reunir nesta quarta-feira (29), com os presidentes dos tribunais onde foram detectadas os problemas. Ellen Gracie entregará a eles uma cópia do estudo feito pelo CNJ e determinar a eles que façam os cortes necessários, já na folha de pagamento do mês de dezembro. Os tribunais deverão apresentar um relatório confirmando a adequação.

Mais casos
De acordo com o levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o maior número de servidores do Judiciário - entre juízes, desembargadores e servidores ativos, aposentados e pensionistas - com salários acima do teto estadual de R$ 22.111 foi detectado nos Tribunais de Justiça: 2.857 casos em 19 TJs.

Em números absolutos, há mais casos de salários acima do teto no Tribunal de Justiça de São Paulo: 1208. Em seguida, vem o TJ de Minas Gerais, com 318 casos; Mato Grosso do Sul, com 230; e Rio de Janeiro, com 219 casos.

No Maranhão, há 29 casos irregulares e a maior remuneração chega a R$ 31.590,25.

No Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Rio Grande do Sul, foram detectados 121 salários acima de R$ 22.111. Neste caso, segundo o estudo, mesmo sem receber acima do teto do funcionalismo, os servidores entraram na lista, pois têm adicional por tempo de serviço.

O levantamento do CNJ apontou que, entre os 188.674 magistrados e servidores do Judiciário, 2.978 recebem acima do teto. O conselho não divulgou quantos, no universo pesquisado, são juízes e desembargadores. Foram encontrados vencimentos acima do teto em 20 dos 97 tribunais de todo o país. O levantamento não detectou salários acima de R$ 22.111 na Justiça Eleitoral e na Justiça do Trabalho.