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Suspeito de coação petista eleito volta a ser preso



Data de Publicação: 30 de novembro de 2006
 
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O deputado federal eleito Juvenil Alves (PT-MG) voltou a ser preso na manhã de quarta-feira, preventivamente, por 120 dias, sob suspeita de coagir testemunhas.

Acusado de práticas fiscais e financeiras ilegais para "blindagem patrimonial" de empresas e empresários devedores de impostos e tributos, o petista havia sido preso na última sexta-feira durante a "Operação Castelhana" da Polícia Federal.

Na madrugada de ontem, no entanto, Alves deixou a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais, após o vencimento da prisão temporária.

De acordo com a PF, o deputado federal eleito é sócio do escritório de advocacia Juvenil Alves e Associados, especializado em direito tributário e que teria ajudado uma organização criminosa que teria causado um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Como Alves não foi diplomado pela Justiça Eleitoral e ainda não tem foro privilegiado, ele pôde ser preso pela PF. Segundo a Constituição Federal, com a diplomação, ele não poderia ser preso, exceto em casos de crimes inafiançáveis. A diplomação dos eleitos em Minas Gerais está prevista para ocorrer no dia 18 de dezembro.

Além do petista, outras oito pessoas foram presas novamente para não atrapalhar as investigações.

O esquema de fraudes da organização criminosa, chefiada em Belo Horizonte, faz uso de sociedades anônimas offshore estabelecidas no Uruguai e na Espanha - daí o nome "Operação Castelhana" - em nome de "laranjas" para ocultar valores e bens de empresários brasileiros. Dessa forma, esses bens permaneciam fora do alcance de possíveis cobranças fiscais e execuções judiciais.

Essas empresas offshore constituíam então sociedades no Brasil, que adquiriam o patrimônio dos empresários e transferiam para si a propriedade dos bens.

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