O deputado federal eleito Juvenil Alves (PT-MG) voltou a ser preso na manhã de quarta-feira, preventivamente, por 120 dias, sob suspeita de coagir testemunhas.
Acusado de práticas fiscais e financeiras ilegais para "blindagem patrimonial" de empresas e empresários devedores de impostos e tributos, o petista havia sido preso na última sexta-feira durante a "Operação Castelhana" da Polícia Federal.
Na madrugada de ontem, no entanto, Alves deixou a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais, após o vencimento da prisão temporária.
De acordo com a PF, o deputado federal eleito é sócio do escritório de advocacia Juvenil Alves e Associados, especializado em direito tributário e que teria ajudado uma organização criminosa que teria causado um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Como Alves não foi diplomado pela Justiça Eleitoral e ainda não tem foro privilegiado, ele pôde ser preso pela PF. Segundo a Constituição Federal, com a diplomação, ele não poderia ser preso, exceto em casos de crimes inafiançáveis. A diplomação dos eleitos em Minas Gerais está prevista para ocorrer no dia 18 de dezembro.
Além do petista, outras oito pessoas foram presas novamente para não atrapalhar as investigações.
O esquema de fraudes da organização criminosa, chefiada em Belo Horizonte, faz uso de sociedades anônimas offshore estabelecidas no Uruguai e na Espanha - daí o nome "Operação Castelhana" - em nome de "laranjas" para ocultar valores e bens de empresários brasileiros. Dessa forma, esses bens permaneciam fora do alcance de possíveis cobranças fiscais e execuções judiciais.
Essas empresas offshore constituíam então sociedades no Brasil, que adquiriam o patrimônio dos empresários e transferiam para si a propriedade dos bens.