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Ministério Público quer rigor na fiscalização de anabolizantes



Data de Publicação: 30 de novembro de 2006
 
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Mobilização
Esforço conjunto

As academias de ginástica, as empresas que comercializam produtos veterinários, as escolas e os órgãos públicos de fiscalização farão parte das frentes de mobilização para controle, fiscalização e conscientização de venda e consumo de produtos anabolizantes.

A proposta foi lançada durante reunião, realizada na última terça-feira (28), com a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e representantes da Secretaria de Agricultura, Conselho de Medicina Veterinária, Delegacia de Entorpecentes, Delegacia do Consumidor, Vigilância Sanitária do Município, empresários do ramo e promotorias de Justiça da saúde e do consumidor.

A Sebastiana Muniz disse que “trata-se de uma questão de saúde pública e o MP vai tomar as medidas necessárias para controle e fiscalização desses produtos”.

Segundo ela, o objetivo final é estabelecer um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP e demais órgãos públicos de investigação e fiscalização com previsão de sanções legais para aqueles que não cumprirem as determinações judiciais.

Inicialmente, a idéia do grupo é abrir espaço nas academias para discussão sobre o uso de anabolizantes a partir de um trabalho de conscientização feito desde a avaliação física da pessoa. Além disso, criar um selo de adesão ao combate no uso dos anabolizantes e criar mecanismos legais que obriguem esses estabelecimentos a manter um profissional habilitado em horário integral de funcionamento.

As empresas que comercializam tais produtos deverão atender somente através de receita médica com a identificação do comprador. As vendas feitas via internet passarão por uma fiscalização e monitoramento dos serviços dos correios e da disponibilização de um disque-denúncia.

Escolas
Nas escolas, o trabalho será de conscientização do público adolescente através de material educativo, palestras e reuniões com pais, diretores e professores de educação física das redes pública e privada.

Os órgãos públicos atuarão na investigação e adoção de medidas legais e administrativas cabíveis para coibir a venda indiscriminada de anabolizantes.

A próxima reunião ficou marcada para dia 13 de dezembro com os empresários e responsáveis técnicos das academias. A vigilância sanitária do município também está preparando um plano de ação para o dia de mobilização municipal de alerta ao uso de anbabolizantes, que acontecerá no próximo dia 5, das 8h às 18h, na Praça Deodoro. Na oportunidade será feita a distribuição de material informativo sobre o assunto e uma série de demonstrações sobre os riscos e malefícios à saúde causados pelo uso de tais produtos.

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