A Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra (a 371 quilômetros de São Luís) realiza hoje um mutirão de conciliação, como parte das atividades do movimento nacional “Conciliar é Legal”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Foram incluídas na pauta de audiências 55 reclamações trabalhistas.
O juiz titular, Manoel Sobrinho, disse que a pauta de audiências será destinada exclusivamente à conciliação. A inclusão das ações no mutirão foi solicitada pelas partes interessadas em firmar acordo. Outras foram incluídas por iniciativa do juiz porque são processos já em fase de execução e que se encontram em penhora online.
O Dia Nacional da Conciliação será 8 de dezembro, com atividades em todos os órgãos do Judiciário Federal e Estadual do país. Na Justiça do Trabalho no Maranhão, o mutirão, que será realizado nas Varas do Trabalho da capital e do interior, foi antecipado para o dia 7 em virtude do feriado municipal em São Luís (Dia de Nossa Senhora da Conceição).
Em Presidente Dutra, conforme o juiz Manoel Veloso Lopes Sobrinho, o mutirão foi antecipado para esta quinta-feira (30) para facilitar o trabalho dos advogados que estarão envolvidos também com os preparativos para as audiências do mutirão de conciliação que haverá na Justiça Estadual no dia 8.
Com sede na Rua Magalhães de Almeida, 175, no Centro de Presidente Dutra, a VT tem jurisdição também nos municípios de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.
Experiência
O magistrado trabalhista disse que a expectativa para o mutirão de hoje é repetir o sucesso do Dia Estadual da Conciliação, realizado no em 10 de agosto deste ano, por iniciativa da Justiça do Trabalho no Maranhão. Em Presidente Dutra foram feitas 57 audiências de conciliação e firmados 54 acordos.