Novas varas
Hoje, às 10h, no Fórum de São Luís, no Calhau, serão entregues à população as duas novas varas da capital: a 1ª Vara de Interdição, que receberá processos de interesse dos portadores de necessidades especiais, e 9ª Vara Cível. Será divulgado edital para remoção de juízes de quarta entrância para que alguns destes ocupem a vaga de juiz titular das novas varas. Até o momento, embora seja grande a demanda, não se sabe com quantos processos as duas novas varas iniciarão suas atividades.
Fies
Desde ontem, 6, começaram as inscrições para o Financiamento Estudantil (Fies). O programa financia 50% da mensalidade em instituições privadas de ensino superior e está disponível também para bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) com direito a 25%. São esperados mais de 80 mil inscrições de estudantes. O período de inscrições termina no próximo dia 19 para os bolsistas do ProUni e no dia 26 para os demais. A principal novidade do Fies neste ano é a redução dos juros. A taxa caiu de 9% para 6,5% ao ano.
Esmam
A Escola Superior de Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) realiza de 8 a 10 de novembro, o curso "Papel do Município no Cenário Político-Institucional do Brasil", no auditório "Saturnino Belo", do Tribunal de Contas do Estado, Jaracati. As aulas têm carga horária de 15 horas e serão ministradas pelo advogado Marcos Flávio R. Gonçalves, mestre em Administração Pública. O curso oferecido pela ESMAM é gratuito. Os interessados podem fazer a inscrição até a próxima segunda-feira, 6, pelos telefones 2106-9248, 2106-9249 e 2106-9250 ou pelo e-mail esmam@tj.ma.gov.br."
I CONFETEC
O bom desempenho que a Escola Agrotécnica Federal de São Luís vem desenvolvendo na área de Educação Especial será apresentado na I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica que acontecerá de 5 a 8 de novembro em Brasília. O evento tem como objetivo definir diretrizes para a política nacional de educação profissional e tecnológica. Ao todo, a política nacional deverá ser formada a partir de 900 propostas apresentadas por todos os estados. Cada um, desde março, vêm realizando conferências estaduais para discutir o tema e elaborar seu próprio plano.
