Os candidatos eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual que ainda não prestaram contas da campanha eleitoral deste ano ao Tribunal Regional Eleitoral devem se apressar.
Com a proximidade do fim do ano e da solenidade de diplomação dos eleitos, que ainda não tem data definida, vai terminando, também, o prazo para que os eleitos apresentem ao TRE relatório dos gastos realizados durante a campanha.
Agora, diferentemente do que ocorreu nas duas prestações de contas intermediárias, os candidatos são obrigados a informar, além dos valores arrecadados e a destinação dos recursos, as fontes do dinheiro.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do TRE, o desembargador Jorge Rachid, presidente do Tribunal, está ultimando os preparativos para a solenidade de diplomação, que ainda não teve sua data marcada.
Segundo Raimunda Mendes, da Coordenadoria de Controle Interno, todos os candidatos são obrigados a prestar contas, inclusive os que não foram eleitos. O TRE, entretanto, priorizará o julgamento das contas de candidatos eleitos.
"Eles [candidatos eleitos] terão prioridade no julgamento por causa da solenidade de diplomação", ressaltou.
Para os que não conseguiram mandato, a obrigação é a mesma, uma vez que pode viabilizar, ou não, dependendo do julgamento dos juízes eleitorais, as candidaturas nas próximas eleições.
Diplomação
Raimunda Mendes informou, ainda, que só serão diplomados os candidatos eleitos que apresentarem as contas dentro do prazo e que tenham estas aprovadas.
A Corte se reunirá em sessões extraordinárias, até as vésperas da diplomação, para garantir a rapidez no julgamento dos dados.
Quem tiver as contas rejeitadas poderá recorrer da decisão. Caso a reprovação seja dada em última instânciao candidato não poderá assumir mandato, ou, caso já tenha assumido mandato, será cassado.