Professor Caio
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REFLEXÃO
Hoje, a coluna traz um artigo para que os educadores, professores e demais segmentos da sociedade, principalmente o governamental, reflitam sobre a situação em que vive a educação no Brasil.

*Hostilio Caio Pereira da Costa

A EDUCAÇÃO AGONIZA
O Brasil tem uma história cheia de perdas, de exclusões e de manutenção de privilégios de minorias. A herança que as crianças e os jovens, hoje a maioria da população, recebe dessa história caracteriza-se pela opressão, pela carência, pelo descrédito e ausência de perspectivas, pela perplexidade.

A crise da educação atinge níveis intoleráveis. A política de desobrigação do Estado com a educação pública, gratuita e de qualidade cada vez mais vem excluindo crianças, jovens e adultos das escolas e aprofundando as desigualdades sociais.

A sociedade vem discutindo e se organizando para intervir nessa situação, promovendo um amplo debate das pesquisas e experiências educacionais, bem como construindo propostas concretas em oposição às que os sucessivos governos, cada vez mais privatistas, vêm implementando ou tentando implementar. Tais propostas são alternativas ao modelo vigente e se constituem em um projeto político/pedagógico para a educação brasileira, pautado na ética e na participação democrática.

A tarefa inédita a que se propuseram os setores organizados da sociedade e políticos representada, sobretudo, por algumas administrações municipais e alguns parlamentares, se de um lado, resgata o método democrático de construção do Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB da Câmara Federal, derrotado e substituído pela autoritária LDB - Lei 9394/96, de outro tenta, na medida do possível, recuperar seu conteúdo em especial aquele que expressa os anseios da maioria da população, recolocando direitos que constam da Constituição Federal de 1988.

Com a falta de preocupação com a formação do professor, com o currículo adequado por região e com uma avaliação qualitativa, os tecnocratas do Poder Executivo, dos Tribunais de Contas e o Poder Legislativo detêm-se somente com o controle do repasse das verbas para a educação, ou seja, com os Artigos 70 e 71 da LDB 9394/1996, deixando de lado a atividade fim do setor educacional, não havendo nenhum tipo de controle, apuração e/ou fiscalização "in loco" dos índices qualitativos da educação básica e superior pelos órgãos controladores, tais como: Ministério da Educação e Conselhos de Educação, ficando a preocupação dos governadores e prefeitos apenas em prestar contas com os gastos dentro das exigências dos artigos citados acima. Daí porque a verba da educação é utilizada com maior freqüência nos atos de corrupção.

Contudo, a educação é o alicerce da história. A uma modificação do alicerce há de seguir-se uma alteração em todo o edifício que ele suporta. Qualquer sistema social pode ser estabelecido onde e quando o desejamos. Nenhuma ordem social desaparece jamais antes que se tenha modificado os métodos de educação. Um sistema de sociedade, por mais perfeito que seja, só pode desalojar um sistema defeituoso quando se substituem as condições sob as quais a sociedade recebeu seu plano educacional.

Os princípios, idéias e categorias de uma sociedade, moldam-se pelas relações sociais decorrentes da educação. Os elementos de educação determinam à vida social, política e espiritual do homem.

Vivemos numa época que não se ajusta às verdadeiras necessidades do nosso corpo, da nossa alma, entre a grande multidão que, acima de tudo, deseja continuar o regime da preguiça, do comodismo, do amoralismo, da fraqueza. Aos olhos dos outros chega a ser ridículo dizer a verdade, chega a ser ridículo manter fidelidade à palavra empenhada, chega a ser ridículo trabalhar honestamente.

Por isso, estamos sempre esperando que a educação oferecida seja de qualidade, uma vez que a oferecida hoje é péssima e quantitativa. O desrespeito é tão grande pelos políticos que chega a enojar, porque muitos governantes colocam como fator principal em suas metas demagógicas a "merenda escolar", como se isso fosse uma esmola aos mais necessitados, porém sabe-se que essa atitude é apenas para manter o aluno na escola mesmo sem aprender, pois sua intenção é segurar o máximo de alunos para que os recursos não sejam diminuídos.

Diante do exposto, chamo a atenção dos educadores e leitores, apesar da luta árdua dos educadores atuais, como Luckesi, Pedro Demo, Roberto Mauro (maranhense) e tantos outros (nacionais e maranhenses), que a educação continua tendo suas mazelas na essência do ensino/aprendizagem, verificando-se, com isso, indivíduos mal preparados para um mercado de trabalho exigente e de pouquíssimas chances. Portanto, espero que o Governo Federal passe a verificar "in loco" a situação da qualidade do ensino básico nas cidades brasileiras e, principalmente, a aplicabilidade dos recursos destinados à educação.