O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu ontem liminar suspendendo a ordem de prisão contra o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, 69, condenado pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide.

A prisão havia sido determinada na última quarta-feira pela 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura saiu às 22h34, quando foi enviado telegrama ao TJ-SP.

O jornalista se encontrava foragido desde que foi decretada a prisão, na quarta-feira, mesmo dia em que o STJ passou a analisar o pedido de habeas corpus feito pela advogada dele, Ilana Müller.

No pedido, a advogada de Pimenta Neves alegou que o decreto de prisão expôs o seu cliente a constrangimento ilegal, porque ele desrespeitaria uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de 2001, que lhe concedeu a liberdade provisória e o direito de ficar em liberdade enquanto recorre às instâncias superiores.

Segundo ela, a prisão era desnecessária, porque o TJ-SP apenas teria mantido a condenação imposta pelo Tribunal do Júri. Para ela, não houve nenhum fato novo que justificasse o seu recolhimento a uma penitenciária antes da sentença se tornar definitiva.

Por unanimidade, os jurados responsabilizaram, em maio último, Pimenta Neves pela morte da ex-namorada Sandra Gomide.

Com a decisão do júri popular, o jornalista foi condenado por homicídio com duas qualificadoras - motivo torpe (ciúmes) e recurso que impossibilitou defesa da vítima.

Réu confesso, o jornalista matou a ex-namorada com dois tiros, em um haras em Ibiúna, em agosto de 2000. Depois do crime, Pimenta Neves ficou preso por sete meses até 2001, quando uma decisão do STF concedeu liberdade provisória.