Por Jonas Costa*
Nas grandes cidades, o escoamento de veículos pelas ruas e avenidas é um dos problemas mais difíceis de solução, principalmente quando, nelas, não há um planejamento urbano de acordo com as perspectivas de crescimento e desenvolvimentos de suas áreas. No Brasil, vigora a determinação do transito à mão direita, enquanto na Inglaterra é a mão esquerda. A primeira lei brasileira sobre transito data de 1853, e consoante à mesma, foi exigido dos condutores de carros e outros veículos de transporte, a habilitação, o emplacamento dos veículos e o controle do tráfego. Por isso, nas grandes cidades há serviços de trânsito encarregados da disciplinação do tráfego e de outras determinações legais, ressalvada a cobrança de taxas de pedágio, destinada exclusivamente para despesas de construção, conservação e melhoramentos das estradas.

Com o decorrer dos tempos, o tráfico de veículos nas grandes cidades começou a crescer em proporção com o aumento da população e da fabricação de veículos com venda facilitada, exigindo do órgão fiscalizador, no caso o DETRAN, a introdução, nas vias públicas, de sinais, faixas, taxas e, em seguida, de postes de sinalização para orientar o trânsito de veículos nos cruzamentos etc. Depois, para melhorar ainda mais o trânsito nas cidades e, inclusive, os lucros dos proprietários de veículos de transporte (ônibus) e até mesmo o preço da passagem para dois destinos, surgiu a idéia da construção de terminais rodoviários. Até aqui, tudo bem. O problema, agora, é quanto ao numero reduzido de ônibus em circulação, aqui em São Luís, para atender às diversas linhas existentes na cidade. De todas, quero reporta-me apenas á linha: Integração Vinhais ao centro da cidade, atendida pelos ônibus Cohama, Vinhais Ipase e Fialho, os quais, nas horas mais críticas, além de andarem superlotados e deixando passageiros nas paradas, o pior é que, com esse descontrole inaceitável, os idosos e paraplégicos ficam tolhidos de seus direitos dentro do transporte, por falta, não só de espaço, lugar e condições facilitadas de embarque, mas também da falta de respeito, que não existe por parte de alguns passageiros mal formados ou desprovidos do sentido do direito, para o que, todos os prejudicados pedem imediatas providencias.

Eis, portanto, a razão por que muitos terminais rodoviários no país já começam a entrar em desuso, enquanto em São Luís, o Prefeito Tadeu Palácio, naturalmente mal informado, resolveu construir terminais numa correria desenfreada, chegando ao ponto de já existirem quatro, por sinal muito grandes para uma cidade pequena e, além disso, bem próximos um dos outros, o suficiente para a diminuição do movimento de ônibus e de usuários, como, por exemplo, o da CHOAB. Descalabro ou não, nem tudo está perdido, porque, cedo ou mais tarde, alguns desses terminais poderão ser aproveitados como feiras, uma fez que as existentes na cidade estão completamente acabadas e imundas, por abandono da Prefeitura Municipal, que nada fez até agora para recupera-las.

O fato é que a construção do terminal rodoviário da COHAMA, além de ter sido mal situado e mal planejado, por estar próximo de um viaduto, só veio acarretar um monte de problemas para a Prefeitura, como se pode ver, e ainda fora do seu orçamento, porém obrigada agora, diante de tais falhas, a modificar uma área relativamente grande num canteiro de obras, como a diminuição do círculo básico do viaduto, a mudança de sinais e o estreitamento da aléia gramada e arborizada da avenida Daniel de la Touche, para alargamento desta e abertura de novos contornos para facilitar o trânsito que, nas horas de pick, a situação piora consideravelmente, levando muitos condutores de veículos a fazerem reclamações, o suficiente para que a Secretario da SEMTUR, o Senhor Canindé Barros, numa dessas ocasiões, dizer uma besteira: “que o viaduto, responsável por tudo isso, deveria ser demolido”. Daí porque a educação no país carece de grandes investimentos.

Jonas Costa é Advogado e Professor
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