Por Said Barbosa Dib*
“Quando não há classe média e o número de pobres é excessivo, os problemas aparecem e o poder logo chega ao fim”. (Aristóteles, filósofo grego)
Na semana passada, mais uma vez em nome do mito de que há a necessidade em se obter “investimentos” estrangeiros, os tecnocratas do governo federal procuraram atingir novamente conquistas históricas da população. O método: mais uma vez estuprar direitos adquiridos, como fizeram com a “Reforma da Previdência”. O alvo: a classe média, sempre ela, endividada, atolada numa cultura consumista estimulada pela mídia, há muito sobrecarregada por tributos extorsivos e arrocho salarial, prejudicada pela não-atualização da tabela de imposto de renda e submetida a reajustes injustificáveis e criminosos de planos de saúde, energia elétrica, telefonia, etc.; e que tem que pagar juros no cheque especial na faixa de 160% ao ano e, no cartão de crédito, 200%. O governo, segundo o professor/doutor, Adriano Benayon, da UnB, “não leva em conta que a COFINS já foi majorada em 1999 de 2% para 3%. Além disso, a CPMF subiu 90%, e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), 50%.” Daí os altos índices de inadimplência que a classe média está submetida.
“Lei de Execução de Dívidas”: em defesa dos agiotas
A bola da vez foi com uma importante lei de 1990 – criada pelo então presidente José Sarney – que determina que a casa do devedor é algo impenhorável. Queriam alterar também o “Código Civil”, que estabelece que é proibida a penhora do salário do devedor. Sarney havia criado o direito à impenhorabilidade da casa própria, o bem da família, inovando no que seria também incorporado à Constituição: o princípio de que a propriedade deve ter um fim social e que se deve ter um limite existencial para a família diante dos abusos dos credores.
Depois da contundente reação de José Sarney, no plenário do Senado, o presidente Lula se mancou e decidiu vetar os dois artigos da “lei de execução de dívidas” criticados pelo senador do Amapá. Para se compreender melhor a lambança, os dois dispositivos vetados do projeto foram elaborados pelo Ministério da Justiça, sob exigência da plutocracia financeira internacional e com respaldo da equipe econômica - lógico! -, sempre preocupada em tirar surpresas desagradáveis de sua “caixinha de maldades” contra a população brasileira. Na avaliação dos tecnocratas do governo, o projeto poderia “estimular os investimentos” no País ao dar mais segurança às operações de crédito. Em outras palavras, beneficiaria, mais uma vez, a agiotagem dos bancos e das financeiras em detrimento de direitos constitucionais da classe média. Ou seja, seguindo o raciocínio desses senhores, que tentam fazer isso com a instituição “Família”, em nome da necessidade em se acabar com a inadimplência, daqui a pouco vão propor a penhora também da Amazônia, do Pantanal, da Mata Atlântica, se o Brasil não pagar seus compromissos com o sistema financeiro internacional.
“Atlas da Nova Estratificação Social do Brasil”: diagnóstico sobre a classe média
Mas a postura corajosa do senador Sarney foi importante por dois motivos fundamentais: primeiro, colocou em pauta a necessidade das forças políticas responsáveis participarem mais efetivamente das decisões do presidente Lula, para fazerem frente às diabruras gestionadas nos gabinetes dos tecnocratas da área fazendária. Ou seja, à frieza cruel e desumana dos agentes de Wall Street encastelados nos ministérios, há que se contrapor à percepção política dos representantes eleitos pelo povo. Lula precisa se livrar dessa gente. Daí a importância do apoio do PMDB ao novo mandato de Lula; em segundo lugar, a pressão de Sarney colocou em debate a necessidade de a classe média ser vista com mais atenção neste segundo mandato de Lula, pois, vem perdendo mobilidade social, paga a maior parte dos impostos e gasta cada vez mais com serviços que, teoricamente, o Estado deveria fornecer. O resultado dessa conjunção de fatores é que este segmento da população, que na definição convencional engloba as classes A e B (de 2.000,00 a 12.000,00 reais), excluindo os extremamente ricos, é hoje o mais insatisfeito da pirâmide social brasileira.
Uma semana depois que o senador Sarney conseguiu que o presidente Lula contivesse as diabrites de seus tecnocratas contra a classe média, coincidentemente, saiu a divulgação do estudo denominado “Atlas da Nova Estratificação Social do Brasil - Classe Média - Desenvolvimento e Crise”, que mostra que a criação de empregos e a evolução da renda da classe média no primeiro mandato do governo Lula foi amplamente negativo. No início da década de 80, a classe média correspondia a 42,53% da população brasileira. No começo deste milênio caiu para 36,03%, ou seja, 12 milhões de brasileiros migraram forçadamente para as classes inferiores, uma vez que a década de 90 foi de estagnação econômica. Entre 2002 e 2004, na faixa de dez ou mais salários-mínimos, onde se situa parte considerável dos integrantes da classe média, houve um recuo de 10,6% nos postos de trabalho com carteira assinada naquele período. Hoje, o filho da classe média não consegue emprego para reproduzir o mesmo padrão dos pais.
A “Nova República” e o “Tudo pelo Social”
Não foi apenas coincidência o fato de ter sido Sarney que tenha se manifestado em defesa da classe média na semana passada, pois foi justamente durante o seu governo o último momento em que o Estado brasileiro se preocupou com investimentos e com a questão social como um todo, antes da onda nefasta do neoliberalismo corroer as mentes dos sucessivos presidentes de 1990 para cá. Quanto aos investimentos globais, se compararmos os dias de hoje com o que foi feito durante a “Nova República”, quando a classe média não estava em situação tão calamitosa, os números do Tesouro Nacional mostram a série sobre investimentos do Tesouro e atualiza os gastos do governo federal desde 1980 (Não são considerados os gastos das estatais). O resultado do levantamento demonstra que, no primeiro ano do governo Lula, houve o menor gasto com investimentos públicos desde 1984. Foram R$ 6,9 bilhões de Lula, contra R$ 6,1 bilhões no último ano completo de mandato do general João Figueiredo. A série comprova que o melhor ano em investimentos públicos foi 1987, em pleno governo Sarney - R$ 21,7 bilhões em valores já atualizados. Por isso, diferente do que vem acontecendo, o PIB, na época de Sarney, cresceu em termos absolutos. Atingiu 5.3%, hoje, não chega a 3%. Por outro lado, pelos dados do Bacen e da FGV, per capta, ou seja, dividindo o PIB absoluto pela população, de 1985 a 1989, houve um crescimento de 81,41%, em termos reais, diferente do que ocorreria com os governos Collor/Itamar, com 22.06%; e principalmente com os seis primeiros anos de FHC, míseros 1,18%. Assim, como não poderia deixar de ser, o desemprego médio do Período Sarney, de 1985 a 1989, foi de apenas 3,95%, tendo chegado a 3,5% em 1989. Hoje, atinge mais 20%.
Por outro lado, quanto à preocupação com a “questão social”, diferente das atuais tentativas de abolição das conquistas históricas dos trabalhadores, como as propostas de alteração da CLT e do Sistema Previdenciário - e a última tentativa absurda de se permitir a penhora de imóveis e salários de pessoas da classe média que estejam inadimplentes -, Sarney procurou reforçá-las, como foi o caso tanto das Juntas de Conciliação trabalhistas quanto da sua decisão de universalizar a cobertura do INPS – Instituto Nacional de Previdência Social (atual INSS). O governo da Nova República, além de melhorar a situação dos setores médios, também atuou em outras áreas sociais mais carentes, justificando o lema “Tudo pelo Social”, criado pessoalmente por Sarney: o vale transporte, a defesa das minorias (criou a Fundação Palmares, as delegacias de defesa das mulheres), o vale-refeição e o programa do leite, que antecipou a distribuição da cesta-básica e lançou os princípios que hoje norteiam o programa petista “Fome Zero”. À época, inclusive, os petistas de então criticaram e condenaram estes princípios, chamando-os de “assistencialismo”. Sarney criou, ainda, o vale-transporte e o seguro-desemprego. Cinqüenta e oito milhões de crianças passaram a ser atendidas diariamente pela merenda escolar. A farmácia básica da CEME – no governo Collor fechada - chegou a 50 milhões de pessoas.
Até então, no Brasil, administrar era tratar apenas de infra-estrutura, dos grandes problemas de construção. A partir do governo Sarney, foi colocada a área social em evidência, transformando a Presidência numa grande gerência de programas especiais de combate à pobreza. Por tudo isso, se consultados dados oficiais e os relatórios de instituições internacionais multilaterais, como o Unicef, durante o governo Sarney verificou-se o mais baixo índice de miséria no Brasil. Não coincidentemente, foi também no seu governo que se registraram as mais baixas taxas de desemprego em toda a história do país, o que é surpreendente, quando se analisa o contexto socioeconômico que Sarney herdou.
Classe média forte, estabilidade política
Como o governo Lula tem por base a questão social, nada mais lógico do que se inspirar na “Nova República” que, como se viu, teve um ótimo desempenho deste setor. Por isso, o presidente está certo em ouvir os conselhos de Sarney. Está certo em querer viabilizar uma “concertação” política com os ex-presidentes e querer governar com o PMDB, maior partido do Brasil. Somente assim terá como se impor diante da força dos tecnocratas xenófilos. No primeiro mandato, amarrado pela “herança maldita” do tucanato, Lula beneficiou os banqueiros, mas, diferente de FHC, quis atender também aos extremamente pobres com o “Bolsa Família”. Setor, aliás, que viabilizou a sua reeleição. Mas, teve que deixar a classe média a ver navios. Agora, Lula tem que estar atento a ela não só pela óbvia estabilidade política que o fortalecimento deste setor trás, mas, também, pela sua grande capacidade geradora de empregos, impostos e consumo, pois é responsável por aproximadamente 60% das vagas criadas pela economia e faz circular riquezas para as atividades que basicamente dependem dela, tais como: hotéis, agências de viagens, empregados domésticos, lavanderias, feiras, congressos, planos de saúde, serviços automotivos, restaurantes, construção civil, etc.. É da classe média que vem cerca de 62% da receita dos shopping centeres, 58% do setor de educação, 61% do setor automotivo, 60% do setor mobiliário, 50% da receita dos supermercados e do setor de telecomunicação. A classe média é responsável por 67% da arrecadação do imposto de renda e cerca de 70% dos impostos sobre o patrimônio.
Os legisladores e o Poder Executivo vêm tratando a classe média como um segmento privilegiado que deve cada vez mais contribuir para os cofres públicos. Mas, apesar de ser a galinha dos ovos de ouro dos sucessivos governos, a classe média não usufrui os serviços prestados pelo Estado, cuja inércia a obriga comprometer cerca de 102 dias/ano da sua renda para adquirir serviços privados (educação, plano de saúde, previdência privada...).
Said Barbosa Dib é historiador analista político em Brasília
