Até que enfim!
Autorizada a construção de gasoduto do Ceará ao Maranhão
Obra terá recursos de R$ 2,3 bi
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autorizou ontem (27) a Transportadora Meio Norte a construir o Gasoduto Meio Norte, que interliga Pecém (CE) a São Luís (MA), passando por Teresina (PI). A autorização, publicada no Diário Oficial da União, permitirá a implantação de um gasoduto de 948 quilômetros com capacidade de transporte de 5,035 milhões de metros cúbicos diários. O investimento previsto para o empreendimento é da ordem de R$ 2,3 bilhões.
Mês passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia concedido a licença de instalação para o projeto. Os empreendedores - os Estados de Maranhão e Piauí, a Petrobras e a Termogás - pleiteiam recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado na tarifa de energia elétrica, para viabilizar o gasoduto.
Atualmente, o Maranhão não dispõem de gás natural e a distribuidora de gás canalizado local, a Gasmar, está em fase pré-operacional. Já a Gaspisa, do Piauí, as vendas não ultrapassam 70 mil metros cúbicos diários. Os empreendedores discutem a possibilidade de parte da oferta de 6 milhões de metros cúbicos da planta de GNL a ser instalada em Pecém ser disponibilizada para o novo gasoduto.
Norte-Sul ganha R$ 100 mi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou também em medida provisória, R$ 99,649 milhões em créditos extraordinários para as obras de construção da ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Aguiarnópolis (divisa de Tocantins com Maranhão) até Palmas (TO).
A MP, que ao todo libera R$ 385,263 milhões para os ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, destina ainda R$ 125,299 milhões ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) para a execução de obras na malha rodoviária federal. Desse montante, R$ 59,789 milhões serão destinados a trabalhos de manutenção das rodovias.
A obra que, individualmente, receberá mais recursos, R$ 20 milhões, é a de alargamento da ponte sobre o Rio São Francisco na BR 407, em Pernambuco. A MP liberou ainda R$ 40,207 milhões para obras nos portos e para o plano de contingência da pandemia da gripe aviária. A Companhia Docas da Bahia é a que receberá o maior montante, R$ 18 milhões.
O Ministério de Minas e Energia receberá R$ 10 milhões por meio da MP 336, recursos que serão aplicados na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao ministério que faz o planejamento do setor elétrico.
