Professor Caio
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*Hostilio Caio Pereira da Costa

O livro didático é fonte de falcatruas
O livro didático sempre despertou discussão no meio intelectual, visto que o considera uma produção menor enquanto produto cultural. Nos últimos tempos passou a ser analisado sob várias perspectivas, destacando-se os aspectos educativos e seu papel na configuração da escola contemporânea. O livro didático é um objeto cultural contraditório que gera intensas polêmicas e críticas de muitos setores, contudo tem sido considerado como um instrumento fundamental no processo de escolarização. Com isso, o livro didático jamais deixará de provocar debates contundentes nas escolas. A discussão abrange, ainda, a vinculação da economia e o papel do Estado como agente controlador e maior consumidor da produção.

Outra discussão que sempre esteve presente nas reuniões de professores e educadores de modo geral é a discordância do livro didático ser produzido com signos e significados iguais para todo o território brasileiro. Essa prática é constrangedora, pois o regionalismo deve ser visto nos parâmetros didáticos. Portanto, devemos nos libertar da ditadura educacional e fortalecer a identidade brasileira, mas respeitando a pluralidade regional. O conteúdo dos livros didáticos deve ser editado valorizando a cultura e os autores regionais.

Por outro lado, é certo afirmar que devemos unir a economia e a educação, através do programa do livro didático, uma vez que a produção desses livros gera empregos diretos e indiretos. Mas devemos lembrar que os lucros com aquisições desses livros devem ficar no estado que os adquirem.

Com a explanação acima, continuo discordando com as aquisições de livros didáticos para o Ensino de Jovens e Adultos, para o terceiro ano do ensino médio e para os Faróis da Educação, pela Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, pois não foram chamadas editoras tradicionais que mantêm filial em São Luís para fazer parte do processo licitatório. A prática adotada para aquisição de quase 20 milhões de reais em livros foi à inexigibilidade. Não se sabe qual critério foi adotado para caracterizar essa modalidade, visto que as editoras vencedoras, que se diga de passagem são curitibanas e paulistas, não detêm livros exclusivos e, principalmente, linhas pedagógicas diferenciadas. Daí a justificativa para não inclusão das editoras maranhenses nesse processo milionário, só se justifica pela facilidade encontrada com fornecedores viciados em licitações forjadas, caso assim não fosse, a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão adotaria a modalidade "PREGÃO", a fim de que fosse adquirindo livros de qualidade com preços bem mais em conta, gerando, com isso, uma economia ao cofre do FNDE, órgão vinculado diretamente ao Ministério da Educação.

Outro fator que não devemos esquecer foi o Estado do Maranhão, com essas aquisições, fugir dos parâmetros discutidos hoje no âmbito educacional, como a valorização da cultura e dos autores regionais, e manter a compra dos livros em editoras locais, com a perspectiva de fortalecer a economia e a geração de emprego.

Portanto, espero, ainda, que sejam apuradas essas aquisições pelo Ministério Público Estadual, pelo Ministério Público Federal, pelo FNDE e pela Controladoria da Presidência da República, pois se tratam de verba federal essas compras com vestígios de irregularidades.