Recorde
Conciliar é legal
Está tudo pronto para o Dia Nacional da Conciliação, que acontece na sexta-feira, 8, das 8h às 17h, em todo o país. No Maranhão, o Tribunal de Justiça, a Corregedoria-Geral de Justiça e o Fórum Desembargador Sarney Costa ultimam preparativos para o evento. A estimativa é de que mais de quatro mil audiências sejam realizadas nas comarcas e nas varas de Família e Cíveis da capital.

Nas comarcas de 1ª entrância serão 1.117 processos, enquanto nas comarcas de 2ª, 3ª e 4ª entrâncias serão 818, 508 e 181 processos, respectivamente, contra 1.484 processos dos Juizados Especiais. Os números são parciais. A cada hora novos dados chegam via internet no Tribunal de Justiça.

Com o tema "Conciliar é Legal", a campanha tem por objetivo reduzir o número de processos que se avolumam na esfera do Judiciário. Consiste em realizar audiências informais, sem os rigores das ações judiciais, objetivando a solução de conflitos e lides por intermédio de acordos em procedimentos simplificados. A meta do CNJ é atingir índice de conciliação de 70% nas audiências. A média nacional é de 30%. O Estado fica um pouco abaixo, com 25% de conciliações.

Setores como coordenação de material, coordenação de Juizados, informática, apoio administrativo, comunicação e transportes, bem como funcionários de todos os juizados irão trabalhar em regime de plantão para garantir o êxito do movimento. Por volta do meio-dia, o setor de informática do Tribunal irá enviar ao CNJ (Conselho Nacional de

Justiça) resultado parcial do número de acordos e de audiências concluídos pela manhã. Os dados serão divulgados pelos sites www.tj.ma.gov.br e www.cgj. tj.ma.gov.br.

O movimento conta com a parceria da imprensa, que dará cobertura ao trabalho. Outro aliado importante são os Correios, que mobilizou cerca de 80 carteiros para entrega rápida de correspondências de citação e intimação decorrentes dos processos selecionados para a conciliação.

Segundo a juíza Ângela Salazar, uma das coordenadoras estaduais, o esforço pela conciliação não deve se restringir ao Dia Nacional da Conciliação. Ela informa que a campanha será permanente e lembra que a conciliação é uma solução salutar às partes envolvidas num processo. "É melhor, mais barata e evita conflitos", observa.

A desembargadora Dulce Clementino, vice-presidente do TJ, e os juízes Ângela Salazar, José Bernardo Rodrigues, Josemar Lopes dos Santos, Aureliano Neto e Marcelo Carvalho integram a coordenação do Dia Nacional da Conciliação no Estado.