O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Militão Vasconcelos Gomes, baixou portaria determinando o recadastramento dos servidores que ingressaram no Tribunal até o dia 5 de outubro de 1988.

De acordo com o teor do documento, a medida decorre da "necessidade de atualização cadastral para racionalização da administração de pessoal e a efetivação de políticas de desenvolvimento de Recursos Humanos".

A Coordenadoria de RH do TJ está incumbida de proceder ao recadastramento, que será realizado no prazo de 30 dias, a contar desta terça-feira, 31, data da publicação da portaria.

O formulário estará disponível na Coordenadoria de Recursos Humanos e na página eletrônica do TJ, www.tj.ma.gov.br, a partir desta quarta, dia 1º. Os servidores deverão entregá-lo preenchido, mediante apresentação de documentos que constarão de uma relação a ser divulgada também nesta quarta, tanto na Coordenadoria quanto no site do TJ. Fotocópias serão aceitas, desde que tenham sua conferência com os originais validada pela comissão de recadastramento.

O recadastramento é obrigatório. A falta, injustificada, da entrega do formulário acarretará na suspensão do pagamento ao servidor. Os que estiverem regularmente afastados ou licenciados durante o período do recadastramento deverão comparecer à Coordenadoria de RH ou designar representante legal.