O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta semana o novo valor do salário mínimo. Em acordo com as entidades sindicais ficou estabelecido o valor de R$ 350 para vigorar a partir de 1º de abril, um mês antes da data prevista. Conforme o Ministério do Trabalho em Emprego, este valor representa um crescimento real (já descontada a inflação projetada para o período) de 13% no salário em relação ao ano passado, a maior variação desde 1995.
"Esta foi uma negociação histórica tanto para o governo como para as entidades sindicais, além de ser um debate importante para a sociedade. O resultado provocará um impacto positivo no mercado de trabalho e vai ajudar a reduzir as diferenças e distribuir melhor a renda", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Impacto na renda
Em três anos, o valor nominal (sem descontar a inflação) do salário mínimo cresceu 75%, passando de R$ 200 (em vigor até março de 2003) para R$ 350, em abril de 2006. Já o crescimento real (descontada a inflação projetada para o período) será de 25,3%. Em comparação com o dólar o salário valia, entre 2002 e 2003, US$ 56 e este ano passa a ser de US$ 155,5.
O reajuste vai provocar um impacto positivo para cerca de 40 milhões de pessoas. Desse total, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD/IBGE, 23,8 milhões de trabalhadores recebem até um salário mínimo. O restante 5,7 milhões são beneficiários da Previdência e Assistência Social que também ganham até um salário mínimo.
A estimativa é que sejam injetados R$ 15 bilhões na economia com o reajuste a partir de abril, se considerados apenas a massa de rendimentos destas cerca de 40 milhões de pessoas. Há, ainda, outros impactos, como sobre o reajuste do valor do Abono Salarial.
O novo valor do mínimo vai movimentar toda a economia do país, principalmente a do Nordeste. Na região, estão 37% dos trabalhadores que recebem um salário mínimo. Na seqüência está a região Sudeste, com 36%, a Sul com 10% dos trabalhadores e a Norte, com 8%.
Imposto de renda
O governo federal também anunciou o reajuste da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas em 8%. O novo valor que passa a vigorar em fevereiro vai representar uma renúncia fiscal de R$ 2,5 bilhões para a União, estados e municípios. No ano passado, o governo já havia reajustado o valor da tabela do IR em 10%.
Com a correção, o trabalhador que recebe até R$ 1.257 mensais fica isento do pagamento do imposto. Hoje esse valor é de R$ 1.164. A faixa salarial que tem incidência de 15% de IR muda de R$ 1.164,01 a R$ 2.326 para R$ 1.257,01 a R$ 2.512. Já a alíquota de 27,5% para a vigorar para ganhos acima de R$ 2.512,01.
