A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou, ontem, por 22 votos a 1, a indicação do desembargador paulista Enrique Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), na vaga de Carlos Velloso, que se aposentou.

O nome de Lewandowski ainda deve passar pelo crivo do plenário da Casa, provavelmente na próxima terça-feira.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski é professor da USP desde 1978 e titular da cátedra que foi do jurista Dalmo de Abreu Dallari, na Faculdade de Direito.

Ele exerce a função de desembargador do Tribunal de Justiça de SP desde 1997 e, atualmente, ocupa lugar no chamado "Órgão Especial", o principal órgão decisório do tribunal.