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Senadora Roseana quer criar em imperatriz zona de processamento de exportação
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2006 | | |
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Roseana pede ZPE para Imperatriz
A senadora Roseana Sarney(PFL), apresenta hoje, 16, no Senado Federal, projeto de lei de sua autoria que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imperatriz. As chamadas ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem vendidos, exclusivamente, para países do exterior. Após a apresentação, o projeto será encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, para, 5 dias depois, seguir para apreciação pela Câmara dos Deputados.
As Zonas de Processamento de Exportação são criadas em regiões menos desenvolvidas, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, fortalecer o balanço de pagamentos, além de promover a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico-social.
"Acreditamos que a criação de uma ZPE em Imperatriz será um estímulo importante para o desenvolvimento econômico do município e do estado, além de facilitar a integração da região Amazônica ao resto do país", defende a senadora Roseana. "A instalação de novas empresas, atraídas pelas isenções fiscais, vai gerar um novo ciclo de emprego e renda na região", prevê a senadora.
Roseana ressalta que os benefícios econômicos podem ser ainda maiores com a aprovação do projeto que aperfeiçoa as regras de funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação. O projeto, de autoria do senador Joel Hollanda (PFL-PE), permite às empresas instaladas nas ZPEs comercializarem 20% da produção no mercado interno. Já aprovado no Senado, o projeto atualmente tramita em regime de urgência, na Câmara dos Deputados.
Com uma população de 232 mil habitantes, Imperatriz é a segunda cidade mais importante do Maranhão. A base da economia do município está no setor de serviços (76% do PIB). O setor industrial responde por 15%, e a agropecuária, com 8%. Entre as principais atividades econômicas da região, se destacam a criação de bovinos; produção de artigos madeireiros; e o curtimento e preparação de couro.
A criação de áreas de livre comércio tem se revelado uma ferramenta eficiente para o desenvolvimento econômico em muitos países, sobretudo na China, México e Estados Unidos. Na China, as "zonas econômicas especiais" foram o fator determinante para a economia do país crescer a uma taxa anual acima de 10% nos últimos 15 anos. O setor emprega na China mais de 30 milhões de pessoas.
Um estudo feito em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) registrou a existência de 3 mil distritos em todo o mundo com Zonas de Processamento de Exportação em funcionamento. De acordo com o estudo, as ZPEs geram empregos para mais de 37 milhões de pessoas em 116 países.- Próximo texto:
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