Prefeito de Alto Alegre do Maranhão desmente presidente da FAMEM

FPM AUMENTOU EM 2005

Tesouro Nacional mostra que Cleomar Tema fez terrorismo com prefeituras

No afã de denegrir a imagem do Governo Federal e desde já justificar a intenção de José Reinaldo de, mais uma vez, não pagar aos servidores do estado o mesmo salário-mínimo de todo o país (que, a partir de 1º abril, será de R$ 350,00), o prefeito de Tuntum e presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Cleomar Tema (PSB), deu entrevista a um jornal local afirmando que o aumento do mínimo poderá causar demissões.

As suas colocações estão baseadas em informações equivocadas. Segundo ele, a previsão de cortes no funcionalismo público deve-se a uma suposta possibilidade de manutenção de um quadro negativo de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Esperamos que não se repita o ocorrido no ano passado, [...] quando houve a redução do FPM entre julho e outubro", afirmou Tema.

Segundo relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional, nenhuma das informações do prefeito confere. Em um dos relatórios, a STN afirma que "as transferências constitucionais e legais a estados e municípios [FPE e FPM] aumentaram 22,0% este ano [2005], passando de 3,83% do PIB, em 2004, para 4,24%, em 2005".

Ou seja, ao contrário do suposto quadro negativo propalado pelo aliado do governador, o que houve, de fato, foi um incremento dos repasses realizados pelo Governo Federal às prefeituras.

Outro relatório confirma a má fé das declarações do presidente da Famem. Tema afirma que de julho a outubro foi o período mais crítico, quando o Tesouro Nacional relata que "de janeiro a setembro de 2005, as transferências a estados e municípios aumentaram 22,0% em relação a 2004, perfazendo um total de R$ 60,1 bilhões (contra R$ 49,2 bilhões em igual período de 2004)", mantendo, assim, a média anual.

Falta de planejamento

Além do prenúncio de que José Reinaldo não pretende equiparar o piso do funcionalismo ao mínimo nacional, as declarações de Cleomar Tema revelam a forma distorcida de como ele administra a cidade de Tuntum, onde ele é prefeito, e sua falta de planejamento na aplicação das receitas públicas.

Comprometidos com o pagamento de dívidas de campanha e diante da desorganização administrativa de seus municípios, como Tuntum, alguns prefeitos, com certeza, sofrerão com o impacto de 18 por cento sobre a folha do funcionalismo que o aumento do mínimo trará.

Problema que não preocupa prefeituras mais bem organizadas. "Para nós, é motivo de muita felicidade a viabilização de um aumento salarial para os servidores", avalia o prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Liorne Almeida, que garante que a Prefeitura sob sua gestão está preparada para arcar com o aumento proposto por Lula. "Alto Alegre está preparada para pagar os 350 reais. Estamos com as contas equilibradas e os salários em dia", disse.

Segundo ele, as declarações do presidente da Famem são infundadas. "O Fundo [de Participação dos Municípios] de 2005 foi maior que o de 2004", declarou.

O prefeito ressaltou, ainda, que a falta de planejamento é o que mais preocupa os administradores que têm se posicionado contra o mínimo de R$ 350,00. "Administração pública é planejamento e é lamentável que existam administradores que não estejam do lado do funcionalismo", completou.