A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está, novamente, na pauta de José Reinaldo como o principal meio para o desvio de recursos do erário estadual em favor da campanha eleitoral da frente de apoio aos candidatos do seu grupo.
Na edição de 24 de janeiro do Diário Oficial, a prova do novo golpe contra os contribuintes. Em três dispensas de licitação, o Governo do Estado liberou mais de R$ 500 mil reais para a aquisição de materiais e medicamentos para a Maternidade Marly Sarney.
Assim como todo o sistema de saúde do estado, a maternidade funciona precariamente, à beira do sucateamento, e a liberação de verbas para a melhoria dos serviços prestados seria extremamente benéfica para a população mais pobre. No entanto, ao que se sabe, o dinheiro não deve ser utilizado para o que se propõe, principalmente devido à maneira suspeita como José Reinaldo resolve dispensar as licitações para a compra dos produtos.
De acordo com a Lei de Licitações), a dispensa só pode ser utilizado quando há situação emergencial, o que não é o caso. A manobra perpetrada pelo governador é, antes, uma prova da falta de planejamento da administração estadual - que gere mal os suprimentos em seu estoque - ou mesmo a comprovação do esquema.
Valores
Ainda segundo o D. O. , só para a suposta compra dos materiais de limpeza e lavanderia, José Reinaldo liberou R$ 387.179,90 (em duas dispensas de R$ 193.588,45 cada, o que é crime, já que a compra foi fracionada apesar de o objetivo ser o mesmo). E, ao se analisar as súmulas de contrato com mais calma percebe-se que os valores indicados são apenas uma maneira de maquiar a jogada.
Na adjudicação 609/2005, por exemplo, está expresso que só a Limp 5 recebeu R$ 273.323,70. As outras duas empresas (Comercial Amazonense e F.M.B Coelho Rocha) receberam, respectivamente, R$ 94.357,90 e R$ 57.760,50. No total, os valores ultrapassam o oficial divulgado em mais de R$ 200 mil e a confusão com os valores se repete também no caso da compra de medicamentos.
Além disso, o fracionamento da compra de produtos para a lavanderia, expresso nas adjudicações 608/2005 e 609/2005, revela as brechas que se pretende deixar para o superfaturamento e os desvios de recursos, tão comuns desde o início do atual governo.
