RAPOSA NO GALINHEIRO
Ulisses Martins de Sousa é acusado de manter contrato ilegal com o Detran
Em mais um gesto de falsa esperteza, o governador José Reinaldo Tavares está, como diz o ditado popular, colocando uma raposa para tomar conta do galinheiro. O advogado Ulisses César Martins de Sousa, que vai assumir a Procuradoria Geral do Estado está sendo investigado pela promotora de Justiça Eliane da Costa Ribeiro Azor, Titular da 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público de São Luís por crime de improbidade.
Ele é advogado particular José Reinaldo em vários processos que correm contra o governador, inclusive o de execução de pensão alimentícia patrocinada por Gladis Sant'Anna, mãe de um filho nascido de um relacionamento extra-conjugal do governador.
No Ministério Público o inquérito civil foi instaurado pela promotora através da portaria 009/2005, no dia 2 de dezembro do ano passado. A promotora vai investigar a denúncia de que o Departamento Estadual de Trânsito contratou os serviços do escritório de advocacia Ulisses Sousa Advogados Associados, sem o competente processo licitatório, conforme determina a Lei n º 8.666/93 (art. 13, V e art. 25, II) que só permite tal prática desde que devidamente fundamentada.
A ação do Ministério Público contra o advogado indicado pelo governador José Reinaldo para ser o futuro procurador geral do estado é fundamentada na Representação 073/2004, que denuncia a contratação da empresa de Ulisses Sousa pelo Detran. Segundo essa representação, acatada pela promotora Eliane Azor, o Detran possui quadro próprio de advogados que atuam na Assessoria Jurídica daquele órgão, não carecendo de contratação de outros profissionais com dispensa de licitação.
O Ministério Público determinou que fosse feita a notificação do então Diretor Geral do DETRAN/MA, Gilman de Carvalho Ferreira para prestar declarações na Promotoria de Justiça acerca dos fatos que constituem objeto do Inquérito Civil.
A notícia da instalação do inquérito civil contra o futuro Procurador Geral do Estado foi publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário numa quinta-feira, 15 de dezembro, de 2005, nas páginas 82 e 83.
