Cartórios fechados, advogados e cidadãos reclamando, funcionários demitidos e concursados em conflitos. Essa tem sido um pouco da rotina do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. A situação se formou desde que começou o processo de substituição dos funcionários contratados temporariamente pelos servidores oriundos do concurso do Tribunal de Justiça. Ontem o TJ divulgou nota sobre o assunto.

"Nós não temos culpa do que está acontecendo. O pessoal concursado está chegando aqui sem saber como fazer o trabalho do Fórum e a gente está como voluntário para ajudá-los, mas mesmo assim está havendo uma certa demora", conta uma funcionária demitida do TJ que não quis ser identificada na matéria.

Outro funcionário, que também não quis fornecer o nome, conta que a maioria das pessoas que vêm sendo demitidas é de cartórios e do setor de limpeza. "Está um clima muito chato. O pessoal tendo que passar o trabalho para o que, de alguma forma, lhe tirou o emprego. Que o TJ fizesse o concurso, mas que o pessoal que já trabalha há mais de 17 anos aqui não precisasse sair dessa forma, sem direito algum", comenta ressabiado.

Na manhã de ontem, a presidente em exercício do TJ, desembargadora Dulce Clementino, informou em nota que os problemas no funcionamento das atividades do Fórum Desembargador Sarney já estava sendo solucionados. Segundo a nota, a redução parcial dos serviços decorreu da transição no processo de substituição de funcionários contratados temporariamente por servidores concursados, o que já foi equacionado.

A desembargadora informou também que já foram nomeados 192 servidores concursados para o fórum. "O objetivo do Tribunal de Justiça é garantir o funcionamento pleno de todas as suas unidades a partir do exercício efetivo dos funcionários aprovados no concurso público", garantiu.

Abaixo a íntegra da nota:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Dulce Clementino, informa que o problema da redução parcial dos serviços de atendimento no Fórum Desembargador Sarney Costa, decorrente da substituição de funcionários contratados temporariamente por servidores concursados, já foi equacionado.

Não houve, em momento algum, paralisação total das atividades na comarca de São Luís. O Poder Judiciário já nomeou 192 servidores concursados para o Fórum, em substituição aos contratados. O objetivo do Tribunal de Justiça é garantir o funcionamento pleno de todas as suas unidades a partir do exercício efetivo dos funcionários aprovados no concurso público.

Todas as providências estão sendo tomadas para garantir segurança e tranqüilidade ao processo de transição do quadro funcional do Poder Judiciário, sem que haja qualquer tipo de prejuízo para os usuários do serviço da Justiça.

São Luís, 1º de fevereiro de 2006.