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Sessão do Pleno é adiada por falta de quórum


Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2006
 
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A sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão desta quarta-feira, dia 1°, foi adiada por falta de quorum. Sete processos estavam incluídos na pauta de julgamento, seis deles oriundos da sessão do dia 25 de janeiro, que também não ocorreu por falta de quórum.

De acordo com o artigo 22 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, o quórum mínimo para a realização de sessão do Pleno do TJ é de 10 desembargadores, mais o presidente da Casa.
A próxima sessão plenária do Poder Judiciário vai acontecer no dia 8 de fevereiro.

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