Padilha não explica maracutaia em licitação e agride repórter de Veja Agora

DESABOCADO

O jornal Veja Agora publicou, na edição do último domingo (19), matéria dando conta de que o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura, de Francisco Padilha, teria montado um grandioso esquema para garfar boa parte dos R$ 7,5 milhões destinados à produção do Carnaval 2006.

A jogada envolve, ainda, a Comissão Maranhense de Folclore (CMF), que, segundo o que foi extensamente apurado em pesquisas a várias edições do Diário Oficial do Estado, licitou serviços antes da assinatura do convênio. Os serviços dizem respeito à contratação de decoração, som, iluminação e serviços de buffet para toda a produção das brincadeiras.

Nossa equipe de reportagem detectou várias incongruências referentes aos prazos exigidos pela lei 8.666 (Lei das Licitações) nos editais de convocação. Uma delas, por exemplo, diz respeito ao aviso para tomada de preço nº 01/2006, assinado dia 23 de janeiro e que convoca empresas para apresentar as propostas dia 8 de fevereiro (embora na publicação esteja exposta a data de 8 de janeiro, talvez por erro de digitação), sendo que o D. O. só circulou dia 10 de fevereiro, dois dias após a abertura do processo.

De acordo com especialistas no assunto, esse dado é um claro indício de direcionamento de licitação, uma vez que se o aviso foi publicado depois da data de realização da tomada de preço, apenas aquelas participantes do suposto esquema poderiam ter entregue suas propostas e, conseqüentemente, ter sido contratadas.

Outros casos

E esse não é o único caso. O outro aviso para tomada de preços - nº 02/2006 - e o de concorrência - nº 01/2006 - também apontam para a desobediência aos prazos estabelecidos em lei. Veja Agora constatou, através de fotos tiradas ainda na semana passada, que os serviços já estão, em sua maioria, quase todos prontos.

Caso seguisse a lei, a Secretaria de Cultura ainda deveria estar recebendo as propostas para os processos. No entanto, ontem, em visita à sede da Comissão Maranhense de Folclore (CMF), que, às 16h30. já estava fechada (soubemos depois que não abre ao público às segundas-feiras), o que se viu foi uma tremenda dificuldade para a aquisição dos editais

Uma funcionária informou que os editais só podem ser adquiridos na própria Secretaria de Cultura - e não na sede da Comissão, como deveria ser - com a senhora Evânia Maria Sousa, que, ao que parece, é a presidente da CMF, mas trabalharia na própria Secretaria, outro indício de ilegalidade.

Mais não soube informar a servidora.

Desrespeito

Por telefone, Veja Agora entrou em contato com Francisco Padilha. Além de não fornecer nenhum dado que pudesse desmentir as denúncias, o secretário de Cultura ainda foi grosseiro e desrespeitoso. Ao identificar-se como interlocutor deste matutino, nosso repórter foi insultado da forma mais baixa possível. "Eu não vou atender vocês! Vocês são uns filhos da p...!", disse Padilha, que, logo em seguida, despediu-se e desligou o telefone, sem nada mais acrescentar.

O Ministério Público também foi contatado para dar explicações sobre as denúncias e que medidas podem ser tomadas, mas o órgão só funciona até as 14h, o procurador-geral de Justiça está em Brasília e a assessoria informou que só poderá dar informações detalhadas hoje pela manhã.

Enquanto ninguém se explica, José Reinaldo e seus desqualificados assessores, dão mais prejuízos aos bolsos dos contribuintes maranhenses, nas barbas do Ministério Público, que a tudo assiste sem demonstrar qualquer indício de movimentação para coibir as irregularidades.