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Partido dos Trabalhadores do Maranhão se mata pelo Incra
Data de Publicação: 24 de fevereiro de 2006 | | |
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DISPUTA INTERNA
Tradicionalmente dono de apenas 2 ou 3% dos votos nas eleições estaduais, o Partido dos Trabalhadores (PT), no Maranhão, se agiganta nas disputas internas. Pelo domínio de instrumentos políticos administrados pelo governo, a briga pode chegar a conseqüências inimagináveis, como ocorre, atualmente, em torno Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra. Raimundo Monteiro, do PT de Helena Heluy e Washington Luiz, dorme todas as noites sem saber se amanhecerá no cargo, atormentado que é pelo PT de Domingos Dutra, Márcio Jardim, Márcio Jerry, Jomar e Teresinha Fernandes. A ala de Monteiro, para afugentar a ameaça de sua degola, fez chegar aos principais gabinetes de Brasília um dossiê contra o pretendente do seu cargo, o ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes.
Individualmente ninguém se responsabiliza pelo dossiê, mas sabe-se que ele é do grupo que tenta proteger Monteiro. Do pacote de documentos, algumas peças começam a chegar a setores da imprensa maranhense, acompanhado da promessa de que, em breve, todo o conjunto será dado a conhecer. "Quem já viu o que está documentado fica estarrecido e crente que Jomar só está solto por conta da generosa tolerância do Ministério Público para com ele. Tem golpe até contra o então bispo diocesano de Imperatriz, dom Afonso Felipe Gregory" - diz a fonte.
Desvio do Fundef
Das denúncias contra Jomar Fernandes, nos seus 4 anos como prefeito de Imperatriz, há muitas páginas subsidiadas por levantamentos feitos pela Trevisan, uma das mais reconhecidas empresas de auditoria do Brasil. Uma delas mostra Jomar pagando a uma construtora chamada Builders Engenharia, com sede em São Luís, a fantástica quantia de R$ 561.813,59, no dia 30 de dezembro de 2004, último dia útil do seu governo. Chamam a atenção para este pagamento dois detalhes. No primeiro, o dinheiro era do Fundef (exclusivo para pagamento de professores e manutenção do ensino fundamental), mas a nota fiscal emitida pela Builders, para receber essa quantia, tem no seu histórico que a conta era relativa à "elaboração de projetos básicos de arquitetura, urbanismo e engenharia do programa integrado para a estruturação física dos equipamentos urbanos sócio-culturais e de lazer do município", ou seja, praças, parques de diversão, etc, e nada de escola.
Ainda sobre o pagamento de mais de meio milhão de reais ao apagar das luzes, ficou constatado que nenhum projeto daquele pacote foi feito pela Builders até o término de 2004. A empresa só veio a registrá-los no Crea-MA em março de 2005, depois que o desvio de finalidade do recurso do Fundef veio a público. Observa a Trevisan que "ao poder público não é permitido pagar nada de forma adiantada".
Indenizações
Outro meio milhão de reais foi gasto por Jomar, segundo consta do dossiê que circula em Brasília, para "indenizar demissões" de secretários municipais e outros membros da assessoria. Teve gente que trabalhou 2 anos e saiu indenizado como se trabalhara 6 anos. É o caso de um ex-procurador do município, Amadeus Pereira de Sousa, que recebeu R$ 32.333,33. Márcio Jerry Saraiva Barroso, que foi chefe de gabinete, recebeu "indenização" de R$ 17.766,65 quando foi para Brasília trabalhar no gabinete da deputada Terezinha das Neves Fernandes, mulher de Jomar. A própria Terezinha, dois anos depois que já era deputada federal, foi a Imperatriz e recebeu R$ 11.500,00 por ter sido "demitida" da Secretaria da Ação Social em abril de 2002, quando, na realidade, desincompatibilizou-se para ser candidata.
Explica o ex-secretário da Administração da Prefeitura de Imperatriz, José Moura (atualmente ele está na Receita Municipal), que a Lei não permite "indenização" para ocupantes de cargos de confiança. "Não há, aí, um contrato de trabalho. O secretário ou assessor é um agente público, portando não há o que rescindir. Nunca se viu isso em lugar nenhum do Brasil". Já o secretário da Administração de Jomar, Luís Fernando Pires Pinto, tanto achava que podia que se auto-indenizou com R$ 36.333,33 e só descontou para o IRFF (Imposto de Renda Retido na Fonte) R$ 987,43, ou 2,7% da bolada, quando deveria ter descontado 26%, cerca de R$ 10.000,00.
Golpe no Bispo
Sobre o calote no bispo de Imperatriz, o dossiê mostra uma carta de Dom Gregory ao atual prefeito, Ildon Marques. Nela, a autoridade católica narra que tentou, de todas as formas, receber de Jomar parcelas de repasses que chegavam à prefeitura para manter o leprosário da cidade, Vila João XXIII. O gancho aplicado por Jomar nos hansenianos foi de R$ 160.899,26, quase fechando o abrigo, o que só não aconteceu porque a igreja se valeu de outros recursos e contou com a ajuda de pessoas que se compadeceram da situação. - Próximo texto:
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