BUROCRACIA

Há cinco meses, quando iniciou os trabalhos de recuperação do solar de nº 173, da Rua 14 de Julho, para abrigar as oficinas de arte e cultura para idosos e crianças da organização não-governamental "Casarão do Saber", o médico Aníbal Vital nunca imaginou que encontraria tantos obstáculos. Por fim teve ainda que enfrentar uma ação civil pública impetrada pela Procuradoria Federal por provocação do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional - IPHAN para embargar a reforma e adaptação do casarão.

Sonho antigo

O sonho de ter um casarão no Centro Histórico e de que ele viesse a abrigar uma obra social é antigo na vida do médico, que também é presidente da Associação Maranhense de Reumatologia. "Sou de São Luís, mas a minha formação acadêmica foi fora da capital. Quando retornei, passei nove anos trabalhando só para mim e para minha família, mas depois resolvi dedicar um ano inteiro de trabalho em favor das pessoas idosas necessitadas de assistência, atenção e carinho". "Nunca pensei em obter qualquer ganho, algum retorno, por isso, o meu desejo sempre foi o de ajudar essas pessoas, para que tivessem atenção, e seus direitos de cidadania respeitados", conta Aníbal.

O início

A primeira etapa foi comprar um casarão, adquirido após negociação com a Loja Maranhense de Maçonaria. Depois da compra procurou o IPHAN para pedir autorização para a reforma do prédio. Foi informado que deveria contratar um arquiteto para fazer o projeto. Segundo Aníbal, o CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, o informou que não era obrigatória a contratação do arquiteto e ele por questões de economia resolveu tocar a reforma sem esse profissional.

Procedeu à reforma completa do imóvel. Recuperou o telhado, construiu escadas, trocou piso e tudo o mais necessário para que as instalações se adequassem aos objetivos do projeto gastando sem ajuda de ninguém aproximadamente R$ 400 mil reais. "Não tive ajuda de nenhum órgão municipal, estadual ou federal". O médico fez questão de colocar que nunca quis e nem pretende um confronto com o IPHAN, apenas questiona o porquê do Instituto não poder oferecer às pessoas que querem investir num setor tão abandonado orientação técnica e uma postura colaborativa para intervenções como a que ele fez.

O calvário

Ele conta, ainda, que quando começou a fazer a recuperação do solar, não foi orientado a pedir autorização para cada etapa da obra (pintura, telhado, assoalho etc.). Quando algum engenheiro chegava era para tirar fotos, não falava com ninguém, mas depois de três dias chegava uma notificação. "Era incrível. Primeiro esperavam eu errar para só depois me mandar corrigir", desabafa.

Dentre as muitas correspondências recebidas, a que mais angustiou o médico foi um ofício dando 72 horas para retirar uma caixa de PVC colocada para amenizar o problema da falta de água, sob pena de intervenção policial. "Fiquei muito desanimado, mas minha esposa me aconselhou a entrar na Justiça".

O médico tinha muita esperança que o juiz reconhecesse o seu esforço. Para surpresa dele o recurso foi julgado antes de 72 horas e o IPHAN ganhou a causa, pelo menos nessa primeira fase. Dr. Aníbal acha que o "juiz julgou o caso sem apreciar o processo a fundo". Ainda não refeito da decisão, a notícia de que seria processado pela Procuradoria Federal chegou logo depois.

Posição do IPHAN

Ouvida pela nossa reportagem a superintendente regional do IPHAN no Maranhão, Kátia Bogéa, alega que o órgão deu toda a orientação para Aníbal Vital. Ela diz que reconhece o trabalho social que ele quer fazer no Centro Historio, mas isso não o desobriga de atender a legislação que determinou as exigências técnicas que o IPHAN tem obrigação de cobrar de quem realizar qualquer tipo de intervenção nos imóveis que estejam sob a proteção do órgão.

Posição de Veja Agora

Veja Agora só lamenta que iniciativas como a do Dr. Aníbal possam ser frustradas por questões absolutamente pequenas, fáceis de serem resolvidas ainda mais se levarmos em conta que a grande maioria dos imóveis da área tombada pelo governo federal estão em ruínas tendo o Instituto dificuldades até para localizar os proprietários a fim de notificá-los quantos aos iminentes riscos de desabamento. Terminamos com um apelo a doutora Kátia: chame-o para um entendimento definitivo que não o onere além da sua possibilidade e dê a ele assistência técnica até o fim das intervenções. A boa vontade dele, e os mais de R$ 400 mil reais gastos até agora no prédio, que vai servir para atender pessoas idosas e crianças, é um trabalho que deve ter o incentivo não só dos órgãos do governo, mas da sociedade como um todo que o fazem merecedor da consideração, inclusive a de retirar da Justiça a ação movida pela Procuradoria a pedido do Instituto.