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PREFEITO DENUNCIA - Clube de Mães de São Francisco do Brejão é uma entidade fantasma
Data de Publicação: 10 de março de 2006 | | |
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GOLPE NA CAIXA ECONÔMICA
Clube de Mães que vai receber R$ 350 mil de José Reinaldo não tem sequer sede. A entidade também não possui alvará de funcionamento, ou licença para construção.
O convênio de R$ 350.000,00, assinado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SEDECID) e o Clube de Mães Nice Lobão, de São Francisco do Brejão, para a suposta construção de 50 casas no município, tem ainda mais irregularidades que as já divulgadas pela reportagem de Veja Agora, publicada na edição de ontem (9).
Depois de tomar conhecimento da denúncia, baseada em análise do Diário Oficial do Estado de 27 de fevereiro deste ano, o prefeito Francisco Santos Soares, o Franciscano, revelou dados alarmantes sobre o esquema entre ao Governo do Estado e o órgão.
Segundo ele, o Clube de Mães foi criado em 1993, incentivado pela ex-prefeita Francisca Sônia, à época apenas candidata ao Governo Municipal. "Depois de eleita, a entidade foi entregue a pessoas ligadas a ela [Francisca Sônia]", conta o atual prefeito.
Além disso, continua Franciscano, o Clube não tem sequer uma sede, uma vez que o prédio onde funcionava foi cedido para a criação de uma creche, "único trabalho relevante do Clube frente à comunidade", disse.
A creche, hoje, encontra-se em total estado de abandono.
Ata fraudada
 Depois de perder as eleições, em 2000, Francisca Sônia renunciou ao mandato e retornou para a capital. Em 2004, a ex-prefeita tentou voltar à Prefeitura, mas foi novamente derrotada. "Na época, ela rompeu com a diretoria da entidade e registrou uma ata lavrada em circunstâncias suspeitas", afirma o prefeito, lembrando que não há registro da divulgação da ata em nenhum órgão do município convocando o clube para as eleições que a levaram à presidência.
A mesma ata registra, também, a "eleição" da filha de Francisca Sônia como tesoureira da entidade e de várias outras "meninas", como frisa Franciscano, que não são mães. "Isso foge à natureza da entidade, que seria associar mães", completa.
Ainda de acordo com informações do prefeito e do Diário Oficial, as casas deveriam ser construídas no povoado Trecho Seco, o que denota outra irregularidade. A comunidade já é atendida pelo Clube de Mães São João Batista, sendo impossível, nesse caso, a dupla assistência.
Sem alvará
Além de não ter sede, o Clube de Mães Nice Lobão também não possui Alvará de Funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal, nem licença para a construção do conjunto.
Tecnicamente, neste caso, a Caixa Econômica Federal não poderia liberar os recursos para o conveniado, mas, ao que tudo indica, nada foi feito ainda para frear mais este esquema espúrio de José Reinaldo.
Entenda o caso
O Diário Oficial de 27 fevereiro traz publicado à página 5 a assinatura de um convênio de R$ 350.000,00 - oriundos do Governo Federal, via Caixa Econômica -, para a construção de 50 casas no município de São Francisco do Brejão.
No entanto, como prefeito Francisco Santos, o Franciscano, é adversário político de José Reinaldo, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades, assinou o contrato com o Clube de Mães Nice Lobão, ao invés de fazê-lo com a Prefeitura Municipal.
A entidade é presidida pela ex-prefeita Francisca Sônia, aliada do governador, e não possui sequer sede, alvará de funcionamento ou licença para a obra, o que constitui irregularidades que deveriam impedir a Caixa de liberar os recursos.- Próximo texto:
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