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Edson Nascimento acusa prefeitos e secretários de Educação de ignorantes


Data de Publicação: 17 de março de 2006
 
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Numa investida contra os secretários de Educação e prefeitos dos 217 municípios maranhenses, o secretário de estadual de Educação Edson Nascimento chama os secretários municipais de ignorantes e acusa os prefeitos de não terem repassado as informações dos convênios firmados entre a Seduc e seus respectivos municípios.

A informação foi dada pelo próprio secretário Edson Nascimento, em entrevista a um jornal local. "Talvez os secretários da Educação desconheçam as importantes parcerias estabelecidas pelo estado com as prefeituras, quando da abertura do ensino médio em seus municípios. Até agora nenhum prefeito reclamou contra a parceria firmada para levar o ensino médio aos alunos que têm saído das escolas de ensino fundamental das prefeituras, demonstrando muita sensibilidade na solução da demanda anual existente", frisou Edson Nascimento.

Ainda na mesma matéria, o secretário deixa explícito, mais uma vez, o total desconhecimento com a pasta que dirige, uma vez que é atribuição do Estado a expansão e manutenção do Ensino Médio, conforme Lei 9394/96 - LDB e preceitos constitucionais. O que diz a LDB, art. 10, inciso VI: "É dever do Estado assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio".

Ainda segundo o secretário, o governo estadual só atende com transportes 45 municípios, ficando, portanto, 172 municípios em 2005, descobertos do serviço de transporte escolar. Como fica o governador e seu candidato quando forem dizer que o transporte escolar foi oferecido em todo Maranhão? Edson Nascimento mente também quando quer fazer passar que os recursos para pagamento do transporte escolar e para contratação de professores são oriundos do Tesouro Estadual, quando na realidade, são recursos do FNDE e recurso emergências que o Maranhão foi contemplado pelo governo federal, em 2005.

Em relação ao número de professores, Nascimento passa informações inverídicas. Diz que 7.200 professores foram incorporados, como se todos os professores fossem da rede estadual. Na realidade, são contratados e não fazem parte dos funcionários efetivos.

Na verdade dos 7.200, só 2.217 professores nomeados, já que eram excedentes do penúltimo concurso que foram, de fato e de direito, nomeados pelo governador José Reinaldo. Os outros 5.083 professores citados ou eram contratados ou trabalhavam em regimes de hora dobrada ou condição especial de trabalho, e já estão fora da rede em virtude da falta de vínculo e porque os contratos são temporários.

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