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Geral
Edição 206E PONTO FINAL! - Supremo mantém a verticalização para as eleições de 2006  23/03/2006 - Por nove votos a dois, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a obrigatoriedade da verticalização nas eleições deste ano. Somente os ministros Marco Aurélio Mello e Sepúlveda Pertence votaram pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade movida pela OAB.
Edição 206Plenário absolve Wanderval Santos de cassação 23/03/2006 - O plenário da Câmara dos Deputados manteve, ontem, o mandato do deputado Wanderval Santos (PL-SP), acusado de envolvimento no suposto "mensalão". Wanderval é o sexto deputado absolvido desde agosto de 2005 - apenas quatro foram cassados por enquanto.
Edição 206Tribunal aplica critérios do CNJ na promoção de juiz 23/03/2006 - A Resolução nº 6 do CNJ determina que, "na ausência de critérios valorativos, que permitam diferenciar os magistrados inscritos, deverão ser indicados os de maior antigüidade na entrância ou no cargo".
Edição 206TRT-MA vai instalar ouvidoria na sexta-feira 23/03/2006 - O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão vai instalar nesta sexta-feira (24) a Ouvidoria Judiciária. A solenidade acontece às 17h, no 5º andar do prédio do TRT, na Areinha, e será presidida pela presidente do Tribunal, desembargadora Kátia Magalhães Arruda.
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