O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão vai instalar nesta sexta-feira (24) a Ouvidoria Judiciária. A solenidade acontece às 17h, no 5º andar do prédio do TRT, na Areinha, e será presidida pela presidente do Tribunal, desembargadora Kátia Magalhães Arruda.

A Ouvidoria do TRT foi criada pela Resolução Administrativa nº 33/2006, de 07 de março de 2006. A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo será a ouvidora titular e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior será o ouvidor substituto. A posse dos ouvidores também será realizada na sexta-feira, no Gabinete da Presidência.

A Ouvidoria do TRT terá como atribuições receber consultas, diligenciar e prestar esclarecimentos a todo cidadão, por escrito, pela internet, pessoalmente ou via telefônica, sobre qualquer ato praticado ou de responsabilidade de órgão integrante do TRT do Maranhão, excepcionados os casos em que a lei, expressamente, assegurar o dever de sigilo.

A Ouvidoria também vai receber reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões dirigidas à atuação dos mais diversos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho no Maranhão, encaminhando os casos aos setores administrativos competentes.

Também será atribuição da Ouvidoria do TRT do Maranhão sugerir políticas administrativas voltadas para a melhoria e aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos diversos órgãos da instituição, com base nas reclamações, denúncias e sugestões recebidas, dentre outras.