REFORMA AGRÁRIA
A promotora de justiça de Pio XII, Ilma de Paiva Pereira, alerta para os conflitos que estão se acentuando nas áreas de assentamentos inconclusos de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na zona rural do município de Pio XII. "Ou o Incra coloca os assentamentos inconclusos de Pio XII como prioridade ou os conflitos se acentuarão ainda mais, inclusive com mortes na região. Essa é uma questão urgente", alertou a promotora de justiça.
A situação se agravou tanto que diariamente a promotora realiza audiência de conciliação entre os colonos que estão brigando pela terra. O Ministério Público Estadual já encaminhou ofícios à Procuradoria da República no Maranhão, Superintendência do Incra no Estado, à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e à Ouvidoria Agrária Nacional, relatando a gravidade da situação.
Está marcada para a primeira quinzena de abril a ida do procurador da República no Maranhão, Juracy Guimarães Júnior, e do superintende do Incra no Estado, Raimundo Monteiro a Pio XII para audiência pública que vai tratar do problema. O procurador já solicitou ao Incra um novo recadastramento das famílias que vivem na área para que seja feito o assentamento coletivo e a legitimação do processo. Por se tratar de desapropriação de terras para fins de reforma agrária o caso é de responsabilidade do órgão federal e, portanto, cabe ao Ministério Público Federal o acompanhamento de todo o processo. As áreas de conflito no município são o Lago da Carnaúba, Fazenda Jeová e a localidade Baiano Novo.
Ilma de Paiva Pereira já se reuniu com presidentes de sete associações de colonos vinculados ao projeto de reforma agrária em implantação pelo Incra na zona rural de Pio XII, denominado Assentamento Lago da Carnaúba, que engloba os povoados de Cordeiro, Brejinho e Barraquinha da Linha ou Centro do Baé. Os agricultores reclamam da inclusão no cadastro para o assentamento de famílias que não atendem ao perfil adequado e a exclusão de outras ajustadas a esse perfil, da distribuição de lotes com possível violação de direitos adquiridos por pessoas que há muito tempo moram e cultivam a área, além da morosidade no andamento do processo. Desde 2004, a Promotoria de Justiça recebe denúncias de conflitos na região.
