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MA e TO discutem impactos ambientais da Usina Hidrelétrica de Estreito


Data de Publicação: 4 de março de 2006
 
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Promotores de Justiça do Maranhão e Tocantins reuniram-se antes do carnaval, no auditório da Receita Federal, em Imperatriz, para tratar do processo de licenciamento e dos impactos ambientais da construção da Usina Hidroelétrica de Estreito (MA). A reunião foi promovida pelos Centros de Apoio Operacional de Meio Ambiente dos dois estados e convocada pelos procuradores-gerais de Justiça.

Participaram do encontro, realizado no último dia 22, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Maranhão e Tocantins, Luis Fernando Cabral Barreto Junior e José Maria da Silva Júnior, e os procuradores da República de Imperatriz (MA) e de Palmas (TO). Pelo Maranhão, também estiveram na reunião os promotores de Justiça Gisele da Silva Cunha Santos Aroso (Imperatriz), Maria José Lopes Correa (Porto Franco) e Jadilson Cerqueira de Sousa (Carolina). Do Ministério Público do Tocantins participaram os promotores das comarcas de Filadélfia, Aguiarnópolis, Babaçulandia e Goiatins.

Durante a reunião foram discutidas estratégias de atuação conjunta de acompanhamento do licenciamento ambiental da referida usina, que já conta com licença prévia do IBAMA e cuja área de inundação atingirá mais 500 Km² em cerca de 10 municípios maranhenses e tocantinenses.

Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional ressaltaram que a realização de encontros entre promotores de justiça que atuam em zonas fronteiriças da Amazônia é uma estratégia desejada há muitos anos e que agora se consolida uma atuação uniforme e harmônica em questões ambientais comuns a mais de um Estado. O Ministério Público do Pará demonstrou o desejo de realizar encontro semelhante para tratar da exploração florestal e das siderúrgicas na Amazônia.

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