MUDANÇA O JOGO
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram manter, por 5 votos a 2, a verticalização entre os partidos para a eleição deste ano. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão representa uma derrota, já que ele era contra a medida. Em fevereiro, o Congresso havia aprovado o fim da verticalização, mesmo com a grande divisão de opiniões entre os partidos.
Os ministros estavam reunidos a portas fechadas no gabinete do presidente da corte, Gilmar Mendes, desde as 14h30, horário previsto para o início da sessão administrativa pública desta sexta-feira.
Foram a favor da queda da verticalização os ministros Marco Aurélio e César Assor Rocha. Já Humberto Gomes, Gerardo Brossi, Gilmar Mendes, César Peluzzo e Caputo Bastos votaram pela manutenção da medida.
"Alterar a regra a esta altura poderia gerar uma série de dificuldades. Temos que manter a coerência ideológica dos partidos", afirmou César Peluzzo. "A verticalização conflita com a autonomia dos partidos políticos consagrada na Constituição Federal", defendeu Marco Aurélio.
O TSE ainda discutiu outro tema polêmico para as eleições de outubro: uma alteração no sistema de prestação de contas dos candidatos e dos partidos. O tribunal tem prazo legal até domingo para publicar resolução com as normas do processo eleitoral deste ano.
Atualmente as prestações de contas dos partidos e dos candidatos têm que ser apresentadas em até 30 dias depois das eleições. Uma comissão especial do próprio TSE sugeriu que ela passasse a ser feita quinzenalmente ao longo da campanha.
Já a regra da verticalização, instituída pelo próprio TSE em 2002, proíbe os partidos de fazerem nos Estados coligações diferentes da aliança nacional. Em resposta a uma consulta do pequeno PSL, o ministro Marco Aurélio de Mello, relator do caso, resolveu reinterpretar a decisão de quatro anos atrás e liberar totalmente as alianças.
A votação do tema, no entanto, foi interrompida em fevereiro devido a um pedido de vista (exame individual) do ministro Caputo Bastos. O TSE precisa concluir o julgamento da consulta para poder editar até domingo a norma referente ao registro de candidatos e das coligações partidárias.
