Instituto com apenas 4 mil reais de patrimônio e um faturamento bruto anual de 8 mil reais administra um contrato, feito com dispensa de licitação, no valor de 96 milhões de reais
Os indícios de maracutaia na relação entre o governo do Estado e o Instituto Cidadania e Natureza, ICN, uma organização social que ganhou sem licitação um contrato de R$ 90 milhões para administrar o Hospital Dr. Carlos Macieira, se tornaram mais fortes agora, com a descoberta do balanço patrimonial do tal instituto, encerrado em 30 de dezembro de 2005. O dinheiro que entrou nos cofres do ICN no ano passado foi de R$ 7.843,10, as despesas somaram R$ 6.696,56 e o lucro do ano foi de apenas R$ 1.146,54. Todo o patrimônio da organização responsável por uma conta mensal de R$ 2 milhões se resume R$ 2.300,00 de móveis, R$ 1.350,00 de máquinas e utensílios e R$ 2.030,00 de computadores e periféricos.
Causa estranheza o fato de o Ministério Público até agora não abrir investigação sobre os privilégios que o governo do Estado proporcionou ao ICN, muito mais depois de já ter sido publicada toda a armação em torno do caso. O Instituto Cidadania e Natureza, criado em janeiro de 2002 com o singelo objetivo de "proteger animais que puxam carroça", teve seus estatutos transformados em 30 de junho de 2005, quando nele desembarcaram Benedito Silva Carvalho, já como presidente; Péricles Silva Filho, como diretor financeiro; José Inácio Guará Silva, na qualidade de diretor executivo, e Raimundo Sacramento Mendes, como diretor adjunto. Os quatro já dirigiam a cooperativa Centervida, Centro Integrado de Atendimento à Saúde, que recebe outros R$ 6 milhões por mês para gerir 9 hospitais do Estado na capital e no interior.
Para que se tenha uma idéia, em Imperatriz, a 600 quilômetros de São Luís, os ministérios públicos federal e estadual foram rápidos e certeiros diante de um contrato firmado entre a Prefeitura e a Pró Saúde para que a maior empresa de gerenciamento de hospitais do Brasil tomasse conta do Hospital Municipal, o "socorrão" de lá. A alegação foi de que faltou licitação. Aqui, além de não ter tido licitação, o ICN foi montado às pressas, seus diretores são todos funcionários do Estado (e não comparecem ao serviço) e, como demonstra o seu balanço patrimonial, não tem lastro para tocar um negócio de R$ 2 milhões por mês.
Amizade e lucro
Os dirigentes da Centervida são os mesmos da ICN. Eles já administravam o PAM da Cidade Operária, Hospital da Vila Luizão, Hospital Geral Tarquino Lopes, Hospital Getúlio Vargas, Colônia Nina Rodrigues, Hospital Aquiles Lisboa, Infantil Juvêncio Matos, Ipem de Colinas e Alarico Pacheco, de Timom. Amigos inseparáveis da ex-primeira dama Alexandra Tavares e da secretária de Saúde, Helena Dualibe, eles desbancaram o Pró Saúde, que administrava o Ipem Carlos Macieira. Agora as duas organizações faturam R$ 8 milhões por mês e caminha na direção delas a maternidade Marly Sarney, com mais uma bolada de R$ 1 milhão mensal, tudo sem licitação e todas as convocações feitas pelo Diário Oficial do Estado exigindo que o "felizardo" tenha exatamente as características que só ICN e Centervida têm.
Para o advogado Marcos Lobo, que vai ingressar amanhã junto aos ministérios públicos federal e estadual, pedindo investigação dos contratos entre o governo do Estado, ICN e Centervida, "as fraudes saltam aos olhos e são características de quem perdeu o medo da Justiça e já se acha acima da Lei". Segundo ele, "há de atuação mais enérgica do Ministério Público estadual e federal, pois se a de Imperatriz, em tese, era ilegal, a de São Luís é, com certeza, ilegal e imoral. A não ser que entendam que os atuais dirigentes do Estado merecem tratamento privilegiado." - afirma
Além das representações junto aos ministérios públicos, avisa Marcos Lobo, vai haver também uma ação popular, pedindo a suspensão imediata dos contratos, "até porque essa não depende do Ministério Público, pois ela é apresentada direto na Justiça, por qualquer cidadão" - informa.
