PROMOÇÃO

Magistrado é agraciado

Ontem, pela primeira vez, na sessão administrativa, o Tribunal de Justiça do Maranhão promoveu um magistrado por merecimento, em votação aberta, nominal e fundamentada, como determina o Conselho Nacional de Justiça. O juiz Clésio Coelho Cunha, de Cururupu (de 2ª entrância), foi promovido para a 2ª Vara da comarca de Caxias (3ª entrância).

Na sessão, o Pleno escolheu, dentre cinco juízes que integravam a primeira quinta parte da lista de antigüidade na carreira, uma lista tríplice, e desta, o juiz a ser promovido. Na primeira votação, os juízes Clésio Coelho Cunha, de Cururupu, Wilson Manoel de Freitas Filho, de Vitorino Freire, e Weliton Sousa Carvalho, de Colinas, obtiveram, respectivamente, 18, 17 e 14 votos. Na segunda, por 10 votos - contra 7 do segundo colocado, Welliton Carvalho - o juiz Clésio Cunha foi confirmado para a promoção.

Dos concorrentes, o juiz Welliton era o mais produtivo, com um total de 874 processos, seguido do juiz Clésio Cunha, com 748, e Wilson Filho, com 507. O mais antigo na entrância era o juiz Clésio Cunha. Segundo o desembargador Cleones Cunha, o magistrado é um servidor público que está a serviço da população e o primeiro critério a ser levado em conta no ato da promoção por merecimento é o número de sentenças que ele profere.

Para o presidente do TJ, desembargador Augusto Galba Maranhão, o Pleno agiu de acordo com a lei. "Por outro lado, a sociedade gosta de ver as decisões do Tribunal serem tomadas com transparência", frisou.

Os critérios para a promoção de magistrados por merecimento são definidos pela Constituição Federal, pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.