Por Marcelo Vieira
Da Editoria de Política

TRE DECIDE

Coligação mantém denominação

A Força do Povo continua com Roseana. O candidato ao Governo do Estado, o ex-ministro Edison Vidigal (PSB), juntamente com seus aliados, sofreram mais uma dura derrota, ontem, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Coligação "O Povo no Poder", que integra o consórcio de candidatos do governador José Reinaldo, entrou com processo sem nenhuma fundamentação consistente, pedindo a mudança do nome da coligação "Maranhão - A Força do Povo". O objetivo dos advogados do PSB era tumultuar o processo sucessório. Ontem, a Comissão de Juízes Auxiliares decidiu por cinco votos a um, pela manutenção do nome da coligação da senadora Roseana Sarney (PFL), "Maranhão - A Força do Povo".

A tese do PSB, levantada pelo advogado José Antônio Almeida e defendida no plenário do TRE pelo advogado Ítalo Azevedo, foi contestada com facilidade pelos advogados Carlos Augusto Couto e João Batista Ericeira, representantes da Coligação "Maranhão - A Força do Povo". A Coligação "O Povo no Poder" alegava que o nome usado pela coligação da senadora Roseana poderia confundir o eleitor por ter o nome parecido com o da coligação do presidente Lula.

O advogado Carlos Couto derrubou a acusação baseando-se na Lei Eleitoral n° 9.504, Art. 12, parágrafo 1, Art.31 da Resolução n° 22156/06 do TSE. Onde o tratamento de homonímia de candidatos restringe-se, igualmente, à circunscrição eleitoral, não havendo proibição de candidatos de nomes iguais em circunscrições eleitorais diversas. Em sendo assim, não há, também, proibição de coligações com dominações iguais, em circunscrições diferentes. E nesse caso as coligações foram celebradas em circunscrições diversas, sendo a coligação do presidente Lula, em âmbito nacional, e a coligação "Maranhão -A Força do Povo", em circunscrição estadual.

Cinco dos seis juízes entenderam que o presidente Lula e a senadora Roseana Sarney disputam a eleição em níveis diferentes e que o nome das coligações não são iguais. O desembargador Liciano de Carvalho foi duro na análise do processo e disse "que esse tipo de impugnação demonstra a covardia de candidatos que, com medo, ficam buscando subterfúgios para tentar evitar uma derrota".

O Pleno foi coerente em sua decisão, entendendo que não há motivos para a coligação da senadora Roseana Sarney mudar de nome. É mais um 'tiro no pé' dos candidatos do governador, que deve ter sido dado pelos marqueteiros da Pública, responsáveis pelas campanhas e lambanças de seus candidatos. Os 70 por cento de intenção de voto da candidata Roseana Sarney, segundo última pesquisa IBOP, demonstram que, de fato, Roseana continua com "A Força do Povo", tanto na coligação como na preferência do voto.