CONSCIENTIZAÇÃO
Acesso aos serviços
O Juizado Especial de Trânsito realiza amanhã, (27), uma campanha de conscientização junto aos motoristas de São Luís acerca dos serviços prestados pelo órgão e os meios que podem ser empregados para acessá-los. Sob a coordenação do juiz titular José Eulálio Figueiredo de Almeida, os funcionários do Juizado estarão das 9h30 até as 13 horas no retorno da Forquilha e Elevado da Cohama distribuindo aos condutores de veículos cartilha informativa, bem como camisas e bonés.
Segundo o juiz, na cartilha constam primordialmente informações sobre os cuidados com a prevenção no trânsito. “Contudo, procuramos alertar também o motorista que, por ventura, se envolver em acidente de pequena gravidade (sem vítima fatal ou com lesões graves) sobre as vantagens de acionar o Juizado de Trânsito”, informa. José Eulálio acrescenta que a grande maioria dos casos levados ao conhecimento do Juizado são resolvidos no próprio local do acidente.
Para acionar a unidade móvel do Juizado, equipada com computador, impressora, mesa de audiência, ar condicionado, rádio e sirene de emergência, basta ligar para os telefones 249-0002 e 9976.6090 e 9902.6090, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 às 18 horas. A equipe formada por perito, conciliador, oficial de justiça, policial e motorista faz a perícia, emite laudo técnico e realiza audiência no próprio local do acidente e propõe acordo entre as partes. Caso estas não concordem com a proposta do conciliador, ali mesmo é marcada a data da audiência de instrução e julgamento do caso, presidida por um juiz de direito, para um prazo entre 30 e 45 dias no máximo. O mesmo caso se levado ao BPTRAN só é solucionado em torno de seis meses.