A Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) realizam quinta-feira (31), no auditório da OAB/MA, o Painel de Debates sobre “Os Aspectos Controvertidos das Ações Eleitorais”. O evento será aberto pelo presidente da seccional da OAB-MA, José Caldas Gois, e pelos diretores da ESA e da EJE, respectivamente, João Batista Ericeira e José Bernardo Silva Rodrigues.

Na abertura, o evento terá como expositor o professor universitário e pós-graduado em Direito Eleitoral, Flávio Braga, falando sobre a ‘Representação Eleitoral – Art.96’(Lei 9.504/97); ‘Ação de Impugnação de Registro de Candidatura’ (AIRC); e ‘Ação de Investigação Judicial Eleitoral’ (AIJE)