Por Marcelo Vieira
Editoria de política
DESRESPEITO
Crime eleitoral do marido da secretária de saúde
O candidato a deputado estadual Afonso Manoel (PSB) está utilizando a clínica de atendimento à mulher Cegine, localizada na Rio Branco, em frente ao Hospital Aliança, para fazer propaganda irregular, cometendo prática de crime eleitoral. Foi espalhado pelas dependências da instituição material de campanha do candidato, que é esposo da secretária de saúde do estado Helena Ferreira. A clínica recebe recursos do SUS.
Veja Agora recebeu denúncia de que havia por toda a clínica Cegine propaganda de conteúdo eleitoreiro. Na tarde de ontem, a equipe se deslocou até o local onde comprovou o delito. O repórter fotográfico Nestor Bezerra registrou através de sua lente os adesivos espalhados nas dependências da clínica. Os adesivos estavam colados na porta que dá acesso à recepção e na cantina, local de maior fluxo de pessoas.
A proibição da prática está balizada no Artigo 9 parágrafo 2 da resolução 22.621/06, que reza: Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pelo Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas , clubes, lojas, centros comercias, igrejas, ginásios, estádios e outros ainda que de propriedade privada.
Qualquer veiculação de propaganda em desacordo com o dispositivo na cabeça desse artigo, como faz o candidato colando adesivos na Clínica Cegine, estará sujeita a multa no valor de R$ 2.000 a R$ 8000 mil reais, segundo determina a Lei n° 9.504/97, art. 37 com nova redação dada pela Lei n° 11.300/06. Os advogados da Coligação Maranhão - A Força do Povo entrarão com representação a qualquer momento.