PRESTAÇÃO DE CONTAS

Vereadora revela desvio de recursos

A vereadora Maria do Hélio (PTB) denunciou, em discurso na Câmara Municipal de Pedreiras, que o prefeito Leonilson Passos (PT) usou notas fiscais frias e clonadas e superfaturou serviços para desviar recursos do município. "Desde o início desse governo que nos perguntamos para onde estava indo o dinheiro da Prefeitura de Pedreiras, pois a cidade se encontra abandonada", afirmou a parlamentar. "Agora, descobrimos apenas a ponta do iceberg, que comprova o desvio dos recursos públicos de nosso município", completou.

Maria do Hélio apresentou cópias de dez notas fiscais de duas empresas que supostamente haviam prestado serviços à Prefeitura Municipal de Pedreiras no último carnaval, num total de R$ 300 mil pagos sem licitação para a locação de trio elétrico, contratação de bandas, além de outros serviços. De acordo com os documentos - comparados com dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) -, uma das empresas não tem sede e existe apenas para emitir notas fiscais e a outra apresenta na nota um endereço em Pedreiras, mas está registrada oficialmente em Timon. "O que comprova que as notas fiscais dessas empresas são clonadas", declarou a vereadora.

Numeração seqüenciada
As empresas R. P. Lins e Tales Produções apresentaram notas fiscais com numeração seqüenciada e numerada entre 01 e 12, forte indício de que foram criadas recentemente apenas para serem emitidas para a Prefeitura. "São quase R$ 300 mil desviados apenas nesta operação do carnaval. Temos informações de que o esquema de desvios é maior e envolve empreiteiras fantasmas e várias empresas que vendem as notas para justificar a roubalheira na Prefeitura", ressaltou.

Ainda de acordo com a denúncia, o prefeito também teria pagado a uma dessas empresas para uma festa de Réveillon que não aconteceu na cidade. "Nosso povo na lama, nossos hospitais sem medicamentos, nossas crianças sem merenda escolar e o prefeito pagando uma fortuna por um evento que não aconteceu e por um serviço que não foi prestado", reclama a parlamentar, indignada.

Maria do Hélio também denunciou o fato de que o prefeito protelou o envio da prestação de contas à Câmara Municipal, só entregue após decisão do juiz Douglas de Melo Martins, atendendo a ação judicial movida pelo Ministério Público, que não foi cumprida integralmente.

O magistrado havia determinado que Leonilson Passos apresentasse todos os documentos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado, mas ele só enviou cópias dos balancetes mensais e gerais. "Ele está desrespeitando as constituições Federal e Estadual, a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma decisão judicial, o Parlamento Municipal e toda a população. Agindo assim, tenta impedir que a Câmara e a população fiscalizem seus atos", finalizou a vereadora.