A Câmara dos Deputados não chegou a um acordo para votar a medida provisória que reajusta o salário dos aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo. Com isso, o governo federal terá que encontrar uma alternativa para garantir o reajuste de 5% concedido pela MP 291.

Como não deve ser votada até o dia 10 de agosto, a MP 291 perderá a validade e os aposentados só terão o reajuste garantido por lei, que é o 3,21% referente ao INPC (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

O Palácio do Planalto estuda qual será a saída para garantir os 5% que estão em vigor desde abril.

Ontem, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), chegou a dizer que esse aumento seria garantido por meio de uma nova medida provisória. Para evitar contestações jurídicas, o governo vai desmembraria a MP ao propor a correção monetária de 3,21% e mais o ganho real, chegando aos 5%.

O impasse da votação da MP foi criado porque a oposição apresentou uma emenda que permitiria um aumento de 16,67% --o mesmo índice em que foi reajustado o salário mínimo.

O reajuste pretendido pela oposição teria um impacto de R$ 7 bilhões nos cofres públicos neste ano.

Esse aumento já foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando a oposição decidiu estender, durante a votação da MP do salário mínimo, o reajuste de 16,67% para todos os aposentados.

A MP 291 a primeira na lista de sete que tranca a pauta de votações da Câmara.