Com o tema “Atuação do Judiciário no Combate à Precarização das Relações do Trabalho”, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Kátia Magalhães Arruda, abre a aula inaugural da 11ª Turma da Escola Superior da Magistratura do Trabalho do Estado do Maranhão (Esmatra), que será realizada, hoje, às 18h, no auditório Ary Rocha do TRT, na Areinha. Além da aula inaugural, haverá também a cerimônia de formatura dos 21 concludentes das duas últimas turmas da Escola.

Na segunda-feira, 7, os 37 alunos bacharéis em Direito e estudantes do último ano do curso de Direito e inscritos para 11ª turma da Esmatra iniciam as aulas do primeiro módulo. As aulas serão ministradas na sede do TRT, de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h. O curso inclui disciplinas como Direito Civil, Comercial, Constitucional, Previdenciário, Administrativo, Penal, do Trabalho, Internacional Público, Processo Civil, Processual do Trabalho e Prática Forense. Os professores são magistrados, advogados, promotores de justiça e procuradores. O curso tem duração de um ano, com carga horária de 525 horas e conta como título.

O diretor da Esmatra, desembargador aposentado do TRT-MA Gilvan Chaves de Souza, explicou que a escola, criada durante sua gestão na presidência do TRT, propõe-se a preparar alunos para o ingresso na carreira da magistratura, especialmente para a Justiça do Trabalho. Sua criação foi feita por meio da Resolução Administrativa nº 165/97, de 15.12.1997.