O número de acordos homologados nos onze Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo cresceu cerca de 50% no mês de junho em relação ao mesmo período do ano passado. É o que revela o relatório parcial das atividades desempenhadas por estes órgãos que, somente em 2005, ajuizaram mais de 20 mil ações com valor abaixo de 40 salários mínimos.

No 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, que fica na Rua do Egito e atende a parte da população do Centro de São Luís, os acordos acontecem em 60% das 860 ações ajuizadas anualmente.

De acordo com o juiz titular José Gonçalo de Sousa Filho, várias medidas foram adotadas para incentivar acordos e acelerar processos. “Uma delas é a prática da instrução e conciliação feitas de uma só vez. A nossa meta é o acordo. As partes envolvidas e seus advogados chegam aqui conscientes disso”, explica.

No 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, no Anjo da Guarda, por exemplo, o número de acordos homologados no mês de junho deste ano é 36% maior que no mesmo período do ano passado.

Já no 7º Juizado Especial, localizado no Uniceuma, no bairro Renascença, a média era de quatro acordos mensais em 2005. Em maio deste ano, foram homologados mais de 50 processos.